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Infrator terá habilitação suspensa após acidente grave
O juízo se o acidente é grave ou não ficará a critério dos Detrans
Está valendo desde o dia 1º de julho três resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), dentre elas a resolução 300, 316 e 317. Conforme o delegado regional de São Miguel do Oeste, José Airton Stang, a resolução 300 regulamenta quais os exames que passam a ser necessários para que motoristas envolvidos em acidentes graves voltem a dirigir. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), nesses casos, ficará automaticamente suspensa até que o condutor refaça todas as provas. "A resolução será aplicada naqueles casos em que o indivíduo é condenado a crime de trânsito ou quando ele se envolve em acidente grave. A partir do dia primeiro é possível a autoridade de trânsito exigir do condutor um novo exame de aptidão física e mental ou então uma nova avaliação psicológica, ou um novo exame escrito sobre legislação de trânsito ou o exame de direção veicular que deve ser realizado na via pública em veículo da categoria para qual o condutor estiver habilitado", esclarece. Conforme Stang, antes destas resoluções o indivíduo que era condenado por delito de trânsito ou que se envolvesse em acidente grave poderia ser submetido a um curso de reciclagem na autoescola, para conseguir o certificado para ter a liberação dessa carteira. Agora pode-se exigir dele esses novos exames. No caso de um condutor ser condenado na Justiça por crime de trânsito, a partir de agora a obrigatoriedade de refazer todos os exames será automática. Mesmo que seja um condutor que há pouco tempo tenha obtido a carteira de habilitação. "Se ficar comprovado, por exemplo, que ele se envolveu em um acidente por que desconhecia a placa, ele pode ser obrigado a realizar novamente uma prova escrita sobre legislação de trânsito. Ou se ficar demonstrado pelas circunstâncias do acidente que ele não tem habilidade para dirigir veículos ele terá que ser submetido a um novo exame de direção veicular", explica. As outras duas resoluções, 316 e 317, já foram publicadas e passam a ter efeito também. Elas estabelecem novas exigências de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros, urbanos e rodoviários. Entre as regras, passa a ser obrigatório que os veículos ostentem faixas refletivas, como já ocorre com caminhões. ACIDENTE GRAVE A resolução não explica de maneira clara o que é um "acidente grave", juízo que ficará a critério dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), de acordo com especialistas em trânsito e com integrantes do Contran. "Um acidente com apenas avarias patrimoniais em um veículo não pode ser tido como um acidente grave. No meu critério um acidente grave são aqueles que geram vítimas. Pode ser uma vítima concreta ou abstrata. Um exemplo da abstrata, a embriagues alcoólica é uma doença, se a pessoa está dirigindo embriagada na pista, tenha capotado ou rodopiou, mesmo que não tenha se machucado pode ser tido como um acidente grave. Por que percorre de uma doença, alcoolismo é considerado uma doença, então ele pode ser submetido a um novo exame médico", avalia Stang.
CONSCIENTIZAÇÃO DO CONDUTOR
As novas resoluções passam a valer e simultaneamente levantam uma discussão amplamente debatida nas aulas de autoescola: a consciência. Afinal, o motorista recém-habilitado está pronto para enfrentar os desafios do trânsito? Foi pensando em questões como esta que os instrutores de auto-escola, Ivandro Spengler e Volmir Boff, tomaram a iniciativa de fundar uma empresa para treinar condutores habilitados em São Miguel do Oeste.
Spengler, que trabalha como instrutor há cinco anos, destaca que durante todo esse período ele percebeu que muitas pessoas retiravam a primeira carteira de habilitação, mas depois não dirigiram mais. "Uns por medo, outros por terem sofrido algum acidente, outros por não ter o veiculo e nesse tempo todos acabaram esquecendo algumas coisas que aprenderam, ou até mesmo coisas importantes como rodovias, estacionamento, garagens, ou dificuldades que não foram vistas enquanto eles frequentavam aulas de autoescola", ressalta.
Para a aluna Mariana Florentino, que tirou a primeira habilitação há um ano, a experiência adquirida na autoescola não foi suficiente para que ela se sentisse segura para enfrentar o trânsito. "Eu senti que não estava preparada. Na auto escola aprendi como se dirige, e agora estou aprendendo a dirigir de fato no trânsito", reforça.
O instrutor, Volmir Boff, frisa que, embora as autoescolas deixem o aluno preparado para tirar a habilitação, o objetivo final do trabalho de uma autoescola, deste que eles realizam é diferente, pois na autoescola a instrução é padronizada para todos, e eles realizam um trabalho focado nas dificuldades do aluno. Eles destacam que há casos em que o condutor tem um acompanhamento psicológico. "Primeiro temos uma conversa com a pessoa, ela vai falar pra gente quais suas dificuldades, quanto tempo não dirige, se sofreu algum acidente, se tem algum trauma, inclusive em casos assim temos parceria com uma psicóloga, e em casos mais extremos onde o trauma é maior é feito um acompanhamento psicológico também, senão a gente marca uma aula teste", finaliza Ivandro.
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