Fetaesc inicia discussões da etapa Estadual do Grito da Terra Brasil

Segundo Dresch, a pauta deste ano terá como tema principal a questão ambiental, com base no Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, no dia 19 de abril, em Campos Novos. Ele destaca que o governo tem prazo de 180 dias para regulamentar alguns artigos da Lei, o principal deles é o que trata do pagamento por serviços ambientais para quem conserva o meio ambiente.

Em relação à política agrícola, a pauta terá conteúdo voltado para a sustentabilidade da propriedade rural. "Um exemplo é que agora 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE devem ser utilizados para compra de produtos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. A nossa reivindicação é para que o Governo do Estado promova a articulação entre os governos municipais e as associações e cooperativas de agricultores familiares, auxiliando no processo de compra com os recursos repassados pelo FNDE. Na área dos assalariados rurais, a luta continua para a implantação do piso estadual de salários", explica.

Dresch ressalta que até o momento a agricultura familiar do Estado já alcançou muitas conquistas e o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina é uma delas. "As mais de 200 mil famílias de agricultores familiares que temos no Estado têm cumprido um papel muito importante na preservação do meio ambiente, na criação de emprego, na questão social de permanência das famílias no meio rural. Isso é uma contribuição para o estado social de Santa Catarina", frisa.

O Grito da Terra Brasil é uma mobilização promovida pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura) e possui um caráter reivindicatório. O GTB é apoiado pelas federações (Fetags) nos estados e Distrito Federal e pelos sindicatos filiados. É por esta razão que a manifestação pode ser considerada como uma espécie de data-base dos agricultores familiares, dos trabalhadores sem-terra e dos assalariados rurais brasileiros. O primeiro Grito da Terra Brasil foi organizado em 1995 e teve como saldo imediato a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 1,5 milhão para a agricultura familiar. Desde então as Fetags também promovem os Gritos da Terra Estaduais, que negociam com os governos estaduais a pauta de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.