Facisc lança cartilha de reivindicações Voz Única

O evento, que foi organizado pela Facisc e Acismo, contou com a presença de candidatos domiciliados na região, lideranças empresariais, presidentes das associações empresariais da região, empresários e autoridades locais. O Projeto Voz Única tem foco na valorização do voto, na aproximação entre as classes empresarial e política e no fortalecimento da representatividade pelo desenvolvimento. 

 

Participaram do evento o presidente da Federação, Alaor Tissot, do vice-presidente da Facisc para a Regional Extremo Oeste, Roberto Mileski, o presidente da Acismo, Airto Moss, e o prefeito de São Miguel do Oeste, Nelson Foss da Silva.

 

No auditório, também estiveram os candidatos: Moacir Fiorini, candidato a suplente da candidata ao Senado Beth Tiscoski. Os candidatos a deputado estadual: Padre Pedro, Plínio de Castro, Maurício Skudlark, Luciano Buligon, Luciane Carminatti, e representantes dos candidatos Valdir Cobalchini, Gelson Merísio e Dirceu Dresch. Candidatos a deputado federal, Celso Maldaner e representantes dos candidatos João Rodrigues e Luci Choinacki. Além de representantes dos candidatos ao Senado, Luiz Henrique e Cláudio Vignatti.

 

Compareceram ainda, presidentes e diretores das associações empresariais de Itapiranga, São José do Cedro, Maravilha e Iporã do Oeste.

 

O presidente da Facisc, Alaor Tissot, explicou o objetivo da cartilha. ?Levantamos as necessidades do Estado, publicamos em um documento que possa servir de base para os candidatos entenderem o que o nosso Estado precisa para se desenvolver economicamente?. Ele ressaltou que a intenção é dar subsídios para que os eleitos possam atender a expectativa do eleitor com informações precisas das reais necessidades de Santa Catarina. Tissot também falou que a cartilha é um pleito dos cidadãos. ?Eu como presidente, o Nelson como prefeito, somos cidadãos e o que precisamos está nesta cartilha?.

 

Tissot também destacou a importância do voto regional. ?Somos a favor e vamos lutar pelo voto distrital misto. Temos que votar em quem conhece os nossos anseios e as nossas necessidades?, ressalta. Ele destacou que no caso do voto distrital puro alguns segmentos como a agricultura não seriam contemplados com representantes no parlamento.

 

Durante o evento foi feita a entrega da cartilha para os candidatos presentes. Tissot destacou a importância da participação dos candidatos. ?O fato da presença de vocês aqui hoje mostra o comprometimento com as causas empresariais, com o desenvolvimento econômico do nosso Estado?, reforça.

 

Para o presidente da Acismo, Airto Moss, a cartilha mostra que a classe empresarial pode se unir mais por meio das associações empresariais e como região. ?Se nos fortalecermos como entidades, seremos fortes como sociedade?, enaltece. Moss também ressalta a importância do setor produtivo andar de braços dados com o setor público. ?O empresário só é lembrado na hora de pagar a conta. Precisamos nos mobilizar e andarmos juntos para fortalecer nossa região?, completa.

 

Tissot explica que a entidade é a maior federação do Estado em capilaridade. "Estamos em 145 cidades, aglutinamos quase 25 mil empresas em torno de 60 mil empresários. Isto faz com que tenhamos um leque farto de informações, pois o empresário que mora e desenvolve seu empreendimento no Extremo Oeste, por exemplo, é quem sabe das necessidades da sua região", enfatiza.

 

Um dos objetivos do Voz Única é reforçar que as Associações Empresariais são agências de desenvolvimento local. "As associações podem e devem conduzir ações que resultem no desenvolvimento econômico. Muito do que já fazemos hoje nas 145 associações fazem parte do conceito de agência, e precisamos consolidar isto", explica Tissot.

 

O vice-presidente regional, Roberto Mileski, disse que a cartilha Voz Única é uma iniciativa que faz um raio-x sobre o que o empresariado pensa do Estado. ?Pensem que o cidadão trabalha até o dia 27 de maio todos os anos para pagar tributos. Precisamos eleger as prioridades para que os tributos sejam melhor aplicados, e neste documento temos um resumo das principais necessidades?, comenta.

 

O prefeito de SMOeste, Nelson Foss da Silva falou que a mudança que tanto se quer no país tem que começar dentro das casas, das empresas. ?Temos que começar a mudar no nosso próprio quintal?, compara. Ele destacou que a essência da cartilha Voz Única e do evento de lançamento parte do conceito de Estado que a sociedade tem.

 

 

A Facisc levantou uma série de ações e atitudes que precisam ser realizadas a nível federal e estadual para que Santa Catarina tenha a garantia do desenvolvimento sócio-econômico nos próximos anos. As informações abaixo foram divididas por área: infra-estrutura, economia, reforma fiscal, reforma política, reforma trabalhista, saúde, educação, segurança pública, e outros temas de interesse geral. Este conteúdo foi levantado junto às associações empresariais de todo o Estado de Santa Catarina e líderes empresariais ligados à Facisc.

 

O objetivo da Federação é auxiliar governantes e parlamentares na elaboração de seus planos de governo. Com estes itens é possível avaliar as necessidades catarinenses na ótica empresarial.

 

1. Transporte em todos os quatro modais: Rodoviário, Marítimo, Aéreo e Ferroviário, com destaque para: Melhoria, ampliação, recuperação, remodelação e manutenção da malha rodoviária nas rodovias: BR-282, BR-101, BR-153, BR-470, BR-163, BR-158, BR-280 e BR-116.

 

Construção da Ferrovia do Frango ? Ligação de Dionísio Cerqueira aos portos. 

 

Melhoria, ampliação, recuperação e construção dos Aeroportos de Florianópolis, Joinville, Navegantes, Chapecó e Jaguaruna. 

 

Melhoria das condições e amplicação dos Portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul e Navegantes.

 

2. Elaboração de um Programa Nacional de Desenvolvimento que vise um planejamento amplo de ações que tenham efeito em cascata, diferente de um pacote de obras isoladas.

 

3. Desenvolvimento de um Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano

Desenvolvimento de mecanismos para desonerar atividades essenciais para o cotidiano das cidades como saneamento básico, transporte coletivo, entre outros com destaques para a retirada dos encargos tributários sobre preços e insumos de equipamentos ligados ao transporte coletivo.

 

Reestruturação das redes de energia elétrica para reforçar a qualidade no abastecimento em todo o Estado.

 

1. Alinhamento com estados vizinhos de percentuais para evitar problemas entre cidades limítrofes.

2. Combate a informalidade - força tarefa da Secretaria de Segurança, Polícia Federal, Secretaria de Finanças e Urbanismo Municipais, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Promotorias Federal e Estadual, contra a pirataria, desmanches, clandestinidade de produtos, informalidade dos negócios e invasões.

3. Revisão do Pacto Federativo.

4. Reforma da Legislação Bancária com o objetivo de promover a redução da taxa de juros para o cliente final.

5. Revisão da Legislação de Defesa da Pequena e Média Empresa, respeitando singularidades das unidades da Federação.

6. Criar um Programa Catarinense de Gestão Fiscal ? PRÓ-GESTÃO

- Enxugamento da máquina estatal

- Estímulo a desligamentos voluntários

- Venda de ativos não operacionais

- Cobrança de créditos em atraso

- Reestruturação das Dívidas

 

1. Edição de normas compulsórias mais rígidas para a contenção dos gastos públicos, sobretudo com custeio (coibindo remunerações excessivas, jornadas reduzidas, aposentadorias precoces, vantagens cumulativas,

excesso de pessoal, etc.)

2. Redução da carga tributária e simplificação da legislação fiscal.

3. Adotar a proposta global de reforma fiscal contida no programa ?Brasil Eficiente?;

4. Eliminar a possibilidade em caso de servidor emprestado a outro órgão ou que assuma cargo eletivo ou em comissão, optar pela maior remuneração;

5. Instituir igualdade nos sistemas de aposentadoria aos trabalhadores / servidores públicos e privados.

6. Liberação imediata do Crédito do ICMS decorrente de aquisição de bens para o ativo imobilizado.

 

1. Fidelidade partidária;

2. Estatuto dos partidos políticos com renovação periódica obrigatória de sua administração, ou seja mandatos limitados a uma única reeleição ou 10 anos cumulativamente;

3. Suspensão dos direitos políticos e perda de mandato em virtude de condenação por tribunal, mesmo que não seja decisão final.

4. Perda dos direitos políticos em caso de condenação irrecorrível e impedimento para ocupar cargos administrativos em comissão.

5.Mandatos de 5 anos, sem reeleição, e eleições em datas coincidentes para todos os cargos e níveis;

6.Obrigação do cumprimento do mandato para o qual for eleito, exceto no caso de renúncia.

7. Eliminar necessidade de autorização do poder legislativo para que parlamentares possam ser julgados.

8. Eliminar possibilidade de renúncia como subterfúgio para evitar a cassação do mandato, ou para viabilizar uma nova candidatura em eleição subseqüente.

9. A renúncia ao cargo eletivo não poderá interromper ou sustar o processo de cassação já iniciado.

10. Final do Recesso Parlamentar Remunerado.

 

1. Flexibilização e modernização da legislação trabalhista e das relações de trabalho.

2. Desoneração da folha de pagamento.

3. Valorização da atuação dos Sindicatos na formulação das convenções coletivas e na solução de conflitos.

4. Revogar a permissão de fixação de pisos salariais estaduais.

 

1. Melhoria e construção de Hospitais em todo o Estado.

 

1. Melhoria na grade de ensino.

2. Revisão dos Investimentos em Educação - em especial no ensino básico e fundamental ? preparando efetivamente as pessoas para a vida e para o trabalho.

3. Inclusão da Educação Fiscal, da Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular do ensino médio e fundamental.

4. Ampliação das escolas do ensino fundamental.

 

1. Sistema de Vigilância Eletrônica - aceleração dos convênios com prefeituras para atender uma área ainda maior.

2. Fortalecer o apoio aos Consegs ? Conselhos Comunitários de Segurança.

3. Fortalecimento de capital humano e estrutura física das polícias no Estado.

4. Cuidar firmemente da questão da segurança pública, inclusive no aparelhamento dos órgãos de segurança (presídios, penitenciária, outros de recolhimento etc).

 

1. Estímulo às medidas alternativas de acesso a justiça como Mediação e Arbitragem em detrimento a morosidade do Sistema Judiciário.

2. Prever sistema de estímulo a uma gestão mais eficiente e eficaz por parte do poder público, de modo a aumentar a contraprestação dos governos para com a sociedade com relação ao que eles recebem de impostos.

3. Respeito a propriedade privada e pública - reforma agrária, áreas de preservação ambiental e propriedade intelectual.

4. Adotar métodos modernos de administração pública (Gestão Pública).

5. Adotar posturas que assegurem a independência entre Executivo e Legislativo.

6. Eliminar o piso salarial estadual.

7. Recomposição da competência municipal sobretudo assegurando exclusivamente aos municípios legislar sobre o uso e ocupação do solo urbano.

8. Validade mínima de 180 dias para certidões negativas de débito.

9. Consolidação da legislação ambiental com clara definição de competências.

 

 

1. Melhoria da qualidade da energia elétrica. O nosso município vem sofrendo com os piques de energias ocorridos principalmente no setor industrial, ocasionando atrasos de produção e também queima de equipamentos;

2. Melhoria na educação principalmente no quadro de profissionais;

3. Investimentos na saúde;

4. Implantação do Sistema de saneamento básico.

 

1. Execução das obras de engenharia da primeira etapa do contorno urbano do município de Campo Erê, ligando a rodovia SC 473 à rodovia PR 180;

2. Necessidade de investimentos no setor elétrico, especialmente na subestação de energia já planejada para implantação em Campo Erê.

 

1. Construção de trevo para a Indústria da Aurora, devido ao perigo do movimento de transporte de até 100 caminhões por dia junto a BR-158;

2. Auxílios e incentivos para barracões industriais para pequenos empresários;

3. Infraestrutura para parque industrial;

4. Asfaltamento nas principais ruas do comércio e nos bairros mais próximos do centro;

5. Aquisições de aparelhos para a Fundação Assistencial e Hospitalar;

6. Equipamentos para o Corpo de Bombeiros Comunitários;

7. Escola Técnica na área de Metal Mecânica;

8. Centro de Eventos para nosso município;

9. Extensão da Ferrovia da Integração até São Miguel do Oeste.

 

1. Segurança Pública: Falta de efetivo policial;

2. Programas de incentivo ao esporte,turismo e cultura;

3. Construção de Centro poli-esportivo;

4. Investimento com objetivo de gerar emprego e renda;

5. Investimentos em educação;

6. Apoio ao comércio local.

 

1. Construção do Contorno viário da Rodovia SC 386: A fim de desviar o tráfego pesado do centro da cidade de Iporã do Oeste;

2. Construção de Centro Empresarial com auditório para eventos maior porte.

 

1. Redução da carga tributária.

 

1. Construção da Ponte sobre o Rio Uruguai na cidade de Itapiranga, divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

2. Pólo do Senai em Itapiranga;

3. Anel Viário na cidade de Itapiranga;

4. Recursos para as Redes de Água nas comunidades de Itapiranga;

5. Recursos para captação de água na cidade de Itapiranga.

 

1. Segurança Pública: Instalação de câmaras de segurança no município, e segurança no estado todo;

2. Construção da Perimetral no Distrito Industrial de Maravilha - Com a instalação de novos empreendimentos é indispensável a perimetral em MH;

3. Centro de Eventos.

 

1. Instalação Posto da Junta Comercial em Mondaí;

2. Implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Mondaí;

3. Implantação de oficina escola de cursos técnicos e práticos profissionalizantes para os jovens exemplos: marceneiros, eletricistas, costureiras, etc.

 

1. Ampliação do Aeroporto de Chapecó;

2. Construção de Centro Empresarial com auditório para eventos maior porte;

3. Duplicação da BR 282;

4. As ferrovias que ficaram para trás;

5. Algum recurso voltado para a agricultura;

6. Mais recurso para a Educação, Saúde, Transportes escolares;

7. Pista para caminhadas e ciclistas;

8. Maior atenção nos projetos encaminhados de ampliação e readequação de algumas unidades hospitalares.

 

1. Recursos para as Redes de Água nas comunidades de Itapiranga;

2. Recursos para captação de água na cidade de Itapiranga;

3. Aumento efetivo policial;

4. Construção de estação de tratamento de água;

5. Asfaltamento acesso ao parque de águas termais;

 

1. Duplicação da BR-163 trecho São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira;

2. Simplificação da Legislação do ICMS;

3. Receita Federal atender telefone à tarde também, melhorar o atendimento inclusive por telefone ou e-mail;

4. Baixar as tarifas dos cartões;

5. Excluir os optantes do Simples;

6. Atendimento da Cidasc ? colocar mais funcionários;

7. Voltar parte dos impostos pagos pela indústria para a mesma aplicar na compra de equipamentos; investimento em modernização do parque industrial;

8. Voltar o expediente normal nas repartições públicas.

 

A proposta de emenda constitucional de aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro é um discussão importante para o desenvolvimento econômico e tem como principal objetivo  racionalizar o nosso sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do País, buscando o equilíbrio fiscal, a estabilidade econômica e um ambiente favorável à competitividade dos produtos nacionais. 

A Reforma Tributária pretende simplificar a tributação, acabar com a guerra fiscal entre os estados, corrigir distorções nas estruturas tributárias, atrair investimentos privados e promover o crescimento econômico sustentável. Será ainda, um instrumento capaz de estimular o desenvolvimento regional, estabelecendo significativa melhoria na qualidade das relações federativas. Como entidade representativa da classe empresarial, a Associação Comericial e Industrial de São Miguel do Oeste defende a Reforma Tributária, pois não é mais suportável que uma pequena parcela do Sistema Produtivo pague por uma carga global de 40% do PIB. É necessário ainda, que haja aperfeiçoamento das propostas nas comissões e nos plenários da Câmara e do Senado, a fim de atender o objetivo principal da reforma, onde todos paguem, mas paguem menos. A ACISMO também defende que os impostos declaratórios sejam substituídos por impostos compulsórios, acoplado a um Sistema Seletivo de Tributação com pagamentos na origem. O projeto é ambicioso e positivo para o Brasil, para Santa Catarina e para o Extremo-oeste. Com a redução das cargas as pequenas empresas, que são a sustentabilidade da nossa região, poderão investir mais, crescer, abrir novos mercados e contratar mais mão de obra. É desenvolvimento em todos os sentidos. Neste sentido, a ACISMO solicita apoio para a aprovação de uma Reforma Tributária justa e rápida, pois o assunto já é discutido há anos no país, e não se chega a um acordo, e o melhor acordo é aquele que vai simplificar e diminuir os impostos das empresas, dando-lhes oportunidade de crescimento.

 

A efetivação de uma linha aérea em São Miguel do Oeste é uma discussão antiga entre a comunidade, que ganhou força nos últimos três anos. A região quer e precisa do transporte aéreo, que agiliza o deslocamento, principalmenteda classe empresarial, que hoje precisa se dirigir até a cidade de Chapecó para realizar viagens, onerando tempo e custos. São Miguel do Oeste é o município pólo da região Extremo-oeste, representando uma população em torno de 300 mil habitantes. Possui um aeroporto equipado e pronto para entrar em funcionamento uma linha aérea diária. A ACISMO, representante da classe empresarial, maior interessada na utilização do transporte aéreo, solicita o empenho para a efetivação desta reivindicação, que beneficiará a força produtiva regional.

 

O Hospital Regional do Extremo-oeste é uma obra fundamental e extremamente importante para a comunidade regional, que hoje, é atendida precariamente em serviços de média e alta complexidade, precisando esperar por vagas e exames em hospitais longe do município, como Chapecó e Xanxerê, que também precisam atender a sua demanda regional. Em 2003 a obra começou a sair do papel e dos discursos, mas hoje, em 2010, ela ainda não está disponível para a população.

Solicitamos o empenho e principalmente, o COMPROMETIMENTO do início funcionamento do Hospital Regional do Extremo-oeste com a maior urgência, pois a comunidade regional precisa dessa unidade hospitalar, com atendimento público.

 

 

Outras Informações:

Silvia Chioca / Bruno Santiago

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