Encontro debate produção de peixe na região

Na quinta-feira, dia 25, o deputado estadual padre Pedro, o prefeito de Descanso, Sadi Bonamigo, o biólogo e piscicultor Gilmar Roque Casagrande e alguns produtores participaram, em São Miguel do Oeste, de um encontro, que serviu para discussão de vários propostas ligadas à produção de peixe na região Oeste.
Um dos assuntos debatidos entre os produtores e as lideranças políticas foi o impacto da importação do peixe panga, criado no Vietnã, na piscicultura catarinense. O filé da espécie, que chega ao Brasil com preços muito baixos, teve a importação proibida no país desde agosto, mas o peixe ainda não foi eliminado do mercado, provavelmente pelo elevado estocamento. Além disso, os piscicultores têm o receio de que essa suspensão, que determina o fim da importação do panga, possa terminar.
Segundo padre Pedro, além de concorrer com a tilápia produzida pelos piscicultores catarinenses, questões sanitárias envolvendo a criação do panga também são preocupantes. ?Precisamos pensar a cadeia produtiva como um todo, organizando o setor e beneficiando a comercialização. Caso o setor não esteja organizado, será difícil consolidar a cadeia produtiva da piscicultura no Estado?, diz.
O grupo de produtores determinou que encaminhará para o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a problemática e a preocupação em torno desse assunto. ?A ideia é realizar uma audiência com outros produtores e o ministro?, complementa o deputado.
A verificação da aplicação e ineficácia do atestado sanitário para transporte de peixes vivos, que hoje é exigida mesmo para os que têm a GTA (Guia de Trânsito Animal), também foi um dos pontos destacados, já que a burocracia acaba dificultando os produtores.
Padre Pedro assumiu o compromisso de elaborar uma PSA (Proposta de Sustação de Ato) do Decreto 2.740/2009, que altera e acrescenta dispositivos ao regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. ?O objetivo dessa PSA é tornar nulo esse decreto, principalmente em função de um dispositivo que nele consta e que é inconstitucional, dando poder de polícia para órgãos e agentes que não são públicos?, complementa. Conforme ele, isso é uma agravante, pois o decreto não está em consonância com a legislação, uma vez que atribui esse poder para agentes privados, enquanto que a plenitude é um exercício que cabe ao poder público. ?Evidentemente, surgirá uma discussão que substitua isso?.
Para fechar o encontro, foi determinado o preparo de uma espécie de seminário, na presença da polícia ambiental e do Ministério Público que possa discutir aspectos relacionados à piscicultura e ao meio ambiente, e o papel da polícia ambiental em relação a esse dilema. Mas conforme os idealizadores do encontro, esse seminário ainda não tem data para ocorrer.