Em virtude do calendário especial, Alesc suspende sessões e reuniões das comissões

Em virtude do calendário especial, iniciado em 4 de março, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) suspende, a partir de segunda-feira, dia 17, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. As atividades serão retomadas na semana do dia 14 de setembro.

O expediente ao público na Alesc, no entanto, segue normalmente neste período, de segunda à sexta, das 7h às 19h. As exposições artísticas e os espaços culturais da Alesc se mantêm abertos para visitação.

Os setores administrativos do Parlamento catarinense e a Diretoria de Comunicação Social da Alesc também estarão em funcionamento.

Antecipação

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O calendário especial foi elaborado em função das eleições deste ano. Desde março até julho, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada.

Com isso, as sessões que ocorreriam entre a próxima semana e a semana que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foram antecipadas.

A exceção é a semana entre 14 e 18 de setembro, quando haverá sessões ordinárias e reuniões de comissões, nos horários regimentais. Além disso, será realizada uma sessão especial, marcada para o dia 24 de agosto, uma segunda-feira.

O objetivo do calendário especial é possibilitar que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2026 e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões que seriam realizadas durante o período da campanha eleitoral ficassem esvaziadas, em virtude da participação dos parlamentares na campanha.

Retorno em setembro

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As sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas na semana do dia 14 de setembro. A próxima sessão para votação de projetos será no dia 15 de setembro, uma terça-feira, a partir das 14h.

A partir de 21 de setembro, as atividades serão novamente suspensas, também em virtude do calendário especial, para serem retomadas em definitivo na semana do dia 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.

A partir dessa data, as sessões ocorrerão normalmente até o recesso de fim de ano, em horário regimental (terças e quartas, às 14h, e às quintas, a partir das 9h).

O calendário especial foi instituído pela primeira vez na Alesc nas eleições de 1994. Inicialmente, foi elaborado para as eleições para deputado estadual.

No entanto, a partir de 2008, também passou a ser adotado durante as disputas municipais. Desde então, foi aplicado praticamente todos os anos eleitorais, com exceção de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19, que alterou o cronograma do pleito.

Agência AL