Dnit responde Ameosc sobre obras na BR 163

A Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) obteve retorno do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no último dia 20 de maio sobre o ofício encaminhado ao órgão cinco dias antes. O documento encaminhado ao órgão ressaltava as dificuldades que a região enfrenta pela precariedade da BR 163, principalmente no trecho entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, devido à paralisação das obras e reforçava a necessidade urgente de manutenção da rodovia.

Em ofício assinado pelo superintendente regional do órgão, Ronaldo Carioni Barbosa, o Dnit informou que o serviço de manutenção da rodovia BR 163, no trecho entre os municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira "foi abrangido até março de 2021 pelo Contrato nº. 170/2018, firmado com a Empresa Differencial Engenharia Ltda, segundo o Processo nº 50616.501658/2017-21". 

O objeto do contrato, segundo o órgão, "era a execução dos serviços necessários à manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-282 e BR-163, segmento km 66,8 - km 125,10 e km 0,0 - km 3,6 e na BR-282/SC, segmento km 653,1 - km 684,2 e km 0,0 - km 4,4".

O Dnit informou ainda que a Empresa Differencial Engenharia Ltda foi consultada quanto ao interesse e concordância com a prorrogação do contrato pelo período de mais 365 dias consecutivos. No entanto, a contratada optou por não realizar a renovação contratual, o que gerou uma ruptura na continuidade dos serviços de manutenção.

No ofício, o superintendente salienta que estão sendo tomadas as devidas providências por meio de elaboração de Plano Anual de Trabalho e Orçamento, o qual visa atender também as demandas. "Por fim, informamos que o Plano Anual de Trabalho e Orçamento encontra-se atualmente em fase final de elaboração de orçamento, portanto, tão logo seja realizada a contratação de empresa para os serviços de manutenção da BR 163/SC, por meio do devido processo licitatório, estaremos atuando para atender as solicitações", finaliza.