Devido a inadimplência, administração

A nova Administração Municipal de Descanso foi surpreendida, no início do mandato, por irregularidades graves em projetos. O motivo, considerado de maior gravidade, envolve os 26 banheiros construídos no Distrito de Itajubá. Para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), não foi respeitado o projeto técnico, e com isso o município se encontra inadimplente. São banheiros individuais que não tiveram cumpridas as exigências do projeto, e com isso foram interditados pela Funasa. De acordo com o prefeito, Sadi Bonamigo, o maior problema é que a Funasa já repassou duas etapas de recursos e uma parte deste já foi gasto e a outra parte se encontra retida. Conforme ele, na primeira prestação de contas já foram encontrados os problemas. \"O projeto não tem condições de ser concluído, porque na região onde foi construído existem lajes. Há também banheiros abandonados pelas famílias. Além disso foram construídos fora do local adequado, embaixo da rede de luz e a canalização envolve três a quatro banheiros em uma única fossa\", aponta.

Para retirar o município da inadimplência foi criada uma comissão da prefeitura que avaliou todo o projeto, e o levantamento feito aponta que é impossível concluí-lo porque o terreno não favorece a obra. Nesta semana, a equipe de Administração esteve em Florianópolis, em contato com profissionais da Funasa, momento em que se chegou à conclusão de que é necessário rescindir o contrato. Para isso é necessário que um engenheiro civil faça um levantamento no local e emita um laudo técnico.\"Estamos fazendo os trâmites jurídicos com uma equipe em Florianópolis. Eles nos deram um horizonte para poder trabalhar, que é a produção do laudo, feito após averiguação in loco do terreno. Na verdade, rescindir o convênio com a Funasa significa retirar o município da inadimplência\", garante.

O laudo deverá ficar pronto na próxima quarta-feira, momento em que a administração retornará a Florianópolis para entregar o documento. Já no próximo dia 9, a equipe tem reunião agendada com o presidente da Funasa e autoridades, para que se possa intervir no campo político.

Outro motivo que levou a equipe até a capital diz respeito ao fato de o município também estar inadimplente com o Estado devido à demora na conclusão do Ginásio de Esportes que fica localizado no Bairro Jaroseski e sua respectiva prestação de contas, que já foi feita na semana passada para a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte através do Fundo Estadual ao Esporte.

Ainda conforme ele, a Secretaria Municipal de Saúde ficou impossibilitada de receber um recurso no valor de R$ 14 mil do Governo do Estado para equipar o odontomóvel por conta desta inadimplência. \"É uma preocupação grande, já estamos perdendo recursos. Nesta segunda-feira vamos entrar em contato com a Funasa para agendar a entrega de documentos\", diz.

Segundo Bonamigo, os resultados vão depender muito da assessoria e do esforço político. \"Herdamos esses problemas e queremos achar um caminho correto para seguir. A prefeitura de Descanso está engessada porque não tem condições de buscar um centavo, nem da União, e tampouco do Estado. O empenho mais consistente será a partir desse momento\", afirma.

O prefeito destaca que o objetivo primordial da administração é retirar o município da inadimplência. \"Não temos a certeza de que será resolvido num curto espaço de tempo, mas vamos fazer o possível. Na próxima semana devemos ter novidades\", garante.