CREA e Fetaesc firmam

O CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de Santa Catarina firmou, no mês de setembro, o convênio Moradia Social com a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina), com o objetivo de facilitar o acesso dos beneficiários ao Programa Crédito Solidário/FDS e Operações Coletivas/FGTS, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. Pessoas físicas indicadas pela Fetaesc, com finalidade de viabilizar a moradia própria, podem ser beneficiadas com o programa.

O Conselho ficou responsável pela exigência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e pela execução/reforma da habitação do beneficiário, cobrando a taxa de R$ 10 de ART para projetos de interesse social, fiscalização das obras e desenvolvimento de um modelo padrão de ART referente ao convênio.

A Fetaesc irá selecionar os interessados no programa e orientar o beneficiário sobre a necessidade da contratação de um profissional habilitado e registrado no CREA para elaboração e execução do projeto/reforma da moradia.