Para o presidente da Cotraoca, a arrecadação tributária não se reflete em investimentos na recuperação, melhoria e ampliação do sistema rodoviário catarinense
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2010 em Santa Catarina teve um acréscimo de 8,57% em relação ao montante arrecadado em 2009. Ao todo, foram arrecadados R$ 780,6 milhões. A Fazenda estima que para 2011 a arrecadação seja ainda maior, cerca de R$ 985 milhões, o que representa um acréscimo de 21,6%.
No entanto, segundo o presidente da Cotraoca (Cooperativa dos Transportadores Coletivos de Passageiros e Cargas do Oeste Catarinense), Sérgio Utzig, ?essa arrecadação tributária não se reflete em investimentos na recuperação, melhoria e ampliação do sistema rodoviário catarinense?.
Para ele, não é criando ou aumentando impostos que o problema dos transportes será resolvido. ?O que precisamos é de melhor gerenciamento dos tributos para que as rodovias sejam ampliadas e melhoradas na proporção em que estes valores são arrecadados?, salienta Utzig, lembrando ainda que nas décadas de 70 e 80 o governo investia nove vezes mais do que investe atualmente em rodovias, portos e aeroportos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). ?Cada vez se investe menos e a frota de veículos aumenta constantemente?, observa.
Além da falta de investimentos nas rodovias, a Cotraoca acredita que o aumento da frota de veículos nos últimos anos, em especial os caminhões - em 2010 foram registrados 3,3 milhões de veículos no estado de Santa Catarina - tem aumentado o número de acidentes, congestionamentos e, principalmente, acelerado o desgaste das rodovias catarinenses.
De acordo com dados levantados pelo vice-presidente da Cotraoca, Ivanor Araldi, de janeiro a outubro de 2009 foram comercializados no Brasil 89 mil caminhões. No mesmo período de 2010, esse número subiu a 125 mil caminhões, um incremento superior a 40%. ?O auxílio ao crédito na compra destes veículos provocou um aumento excessivo da frota, e isso gerou um grande problema, uma vez que as rodovias continuam as mesmas. No entanto, todos nós dependemos do caminhão, pois é ele que conduz quase 100% da produção brasileira aos portos, ferrovias e demais sistemas?, destaca Araldi.
A arrecadação do IPVA cresceu apesar da isenção dos veículos de passeio fabricados antes de 1985, táxis e motos de até 200 cilindradas (sem multas). A metade da arrecadação fica no município em que o veículo estiver emplacado.
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