Cansaço é responsável por maioria dos erros na aviação

Uma pesquisa inédita divulgada ontem, dia 17, em Brasília, promete despertar as autoridades brasileiras em aviação. O estudo apresentado durante a IV Jornada Latino-Americana de Fatores Humanos e Segurança Operacional revelou dados alarmantes. Pelo menos 1.065 erros humanos foram cometidos por pilotos e co-pilotos na condução de aeronaves. Todos eles guardam um fator em comum: o cansaço extremo provocado por longas jornadas de trabalho.

O primeiro trabalho científico brasileiro sobre a fadiga humana na aviação foi realizado em 2012 e catalogou 155 mil horas de voo num período de seis meses. A média de ocorrências no período foi de uma para cada 150 horas de voo. Na aviação civil, um incidente é uma ocorrência que pode contribuir para um acidente aéreo.

Coordenado pelo presidente da Asagol (Associação dos Aeronautas da Gol), comandante Tulio Eduardo Rodrigues, o trabalho mostra que o aeronauta acordado há 18 horas equivale a um indivíduo que ingeriu quatro garrafas de cerveja de 300 ml. “Nós não temos possibilidade de dirigir nesse estado, mas os pilotos podem estar na cabine de comando de um avião. Isso precisa ser bem pontuado”, alertou Rodrigues.

Propostas para mudar a legislação

 Hoje, a profissão de aeronauta é regulamentada pela Lei 7.183/84. A legislação completa 30 anos de existência e, segundo especialistas do setor, já não atende mais aos requisitos de segurança de voo.

Na Câmara dos Deputados tramitam duas propostas que alteram a jornada de trabalho da categoria. O PL 4824/12, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e o PL 8255/14, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) “Estamos trabalhando em duas frentes legislativas porque temos pressa. A segurança de voo está em risco porque o principal insumo da aviação vem sofrendo com jornadas de trabalho cada vez mais longas”, alertou Jerônimo.

O parlamentar disse ainda que a pesquisa inédita sobre fadiga reforça a necessidade de agilizar a tramitação dos projetos. O texto de ambas as propostas aumenta o número mínimo de folgas mensais, limita a jornada de trabalho a 44 horas semanais e fixa novas regras para a remuneração dos aeronautas, categoria composta por pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo.

Uma das novidades da proposta é o aumento do número mínimo de folgas mensais, que sobe para 12. Atualmente, esses trabalhadores têm, no mínimo, 8 dias de repouso remunerado por mês. Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, considerados alta temporada, será permitido que o número de folgas mensais caia para 10, conforme o texto. A nova legislação também determina que as empresas de aviação regular e de serviços de transportes exclusivos de cargas planejem as escalas de voos dos tripulantes com base em Programa de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana, de acordo com conceitos recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, sigla em inglês).          

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