Câmara deve votar projeto para proteger crianças nas redes sociais mesmo com oposição

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que cria medidas de proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais terá apoio “maciço” e “majoritário” para avançar. Segundo ele, a urgência será votada nesta terça-feira (19) e o mérito da proposta já na quarta-feira (20).

Apesar da resistência do PL de Jair Bolsonaro, que promete obstruir a análise, Motta destacou que o tema é urgente e conta com respaldo da maioria dos parlamentares.

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​Projeto foi debatido com as big techs

A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e está sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o relator, o texto já foi discutido com as big techs e está pronto para ser votado.

O projeto não regula de forma ampla o uso das redes sociais, mas estabelece a responsabilidade das plataformas pela exposição inadequada de menores na internet.

Adultização das crianças e pressão social

O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca, que mostrou como os algoritmos podem estimular a adultização precoce e até facilitar a atuação de pedófilos. O avanço da inteligência artificial e a facilidade de manipulação de imagens também reforçaram a necessidade de novas regras.

Posição do PL e risco de desgaste político

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já declarou que não concorda com a votação sem um debate mais amplo, alegando risco de “censura” às redes sociais. Ainda assim, o teste de apoio ao projeto será também um termômetro da força política do partido, após o desgaste causado pela ocupação da mesa do plenário na semana passada.

Fonte: G1