Brasil continua como segundo maior produtor mundial de fumo

O Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo) divulgou na última semana que o Brasil manteve a classificação de segundo maior produtor mundial de fumo. A produção das lavouras de fumo na safra 2007/2008 superou as projeções iniciais do setor, que chegou a 720 mil toneladas nos três estados do sul do Brasil, numa área plantada de 354 mil hectares. A produção envolveu 182 mil produtores, que obtiveram uma receita de R$ 3,8 bilhões, em 730 municípios. Segundo o presidente do Sindifumo, Iro Schünke, as condições climáticas foram normais, o que proporcionou uma produtividade dentro da média histórica do setor e uma qualidade satisfatória do produto.

Conforme o presidente, a expectativa para a Safra 2008/2009 é de incremento no volume, através da produção de 760 mil toneladas, numa área a ser plantada, estimada em 376 mil hectares. Ele esclarece que este crescimento deve-se à boa remuneração da cultura na última safra e à demanda do mercado externo.

Paralelamente a esse setor favorável, alguns municípios considerados pólo do setor de Santa Catarina intensificam as negociações para atrair indústrias fumageiras instaladas no Rio Grande do Sul. O  planalto norte Catarinense é um dos maiores produtores mundiais de fumo, contudo a região ainda não tem nenhuma unidade de beneficiamento para o fumo produzido na região. Com cultivo equivalente a 30% do total do País, o Estado vende para o Rio Grande do Sul a maior parte da produção, para ser beneficiada e exportada pelas indústrias gaúchas. A desoneração das exportações, porém, começa a reverter este quadro, que se iniciou há três anos, em Joinville, com a instalação da Universal Leaf Tabacos.

Na origem do movimento está a dificuldade de as indústrias gaúchas aproveitarem a isenção fiscal a que têm direito. Por serem exportadoras, com venda de 85% da produção ao mercado externo, as empresas não precisariam pagar o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços), como determina a Lei Kandir. Ao comprarem a produção catarinense, porém, são obrigadas a pagar alíquota de 12% de ICMS ao governo catarinense, quando cruzam a divisa com as cargas rumo ao Rio Grande do Sul.

Para o presidente do Sindifumo, Iro Schünke, melhor solução seria o entendimento entre os governos de RS e SC. Ele afirma que entende a posição catarinense, que quer atrair indústrias, como qualquer outro estado faria. \"O ideal é que nenhum dos dois cobrasse ICMS de qualquer mercadoria para exportação em trânsito entre os estados\", frisa.

PROPOSTA NO SENADO

O senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB/RS) apresentou no plenário do Senado, no dia 20 de agosto, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a livre negociação de fumo em folha entre estados, impedindo a geração de créditos de ICMS. Dos 81 senadores, 30 já assinaram o documento. Agora segue para discussão nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Em caso de aprovação, a proposta irá para análise na Câmara dos Deputados. Sérgio Zambiasi não arriscou prazos para a tramitação da PEC.