Atraso no pagamento ao Hospital Regional gera polêmica

Em nota, a direção do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, comunicou na manhã de quarta-feira, dia 8, que não recebeu os valores em atraso das parcelas correspondentes a dezembro de 2014 ou janeiro de 2015. Assim, considerando a falta de repasse das parcelas mensais fixas por parte do Estado de Santa Catarina, alusivos às competências de dezembro de 2014, janeiro, fevereiro e março de 2015, a direção permanece com a posição de que, caso os valores em atraso das competências de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 não sejam repassados até amanhã, dia 10, os atendimentos eletivos prestados pela casa de saúde estarão suspensos a partir de 13 de abril.

Na nota, a direção ainda lamenta pela situação e afirma que aguarda que haja solução para esse grave problema. "Destacando que nossas tentativas amigáveis para obtenção dos recursos não surtiram efeito até a presente data", aponta.

Ao ser procurada pela equipe do Folha do Oeste para falar sobre previsão de pagamento ao Hospital, a equipe da Secretaria do Estado da Saúde informou que está com os repasses de 2014 em dia com Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, inclusive o de dezembro, que foi abatido pela ausência de comprovação ao longo dos 12 meses do ano passado do valor destinado à manutenção predial da unidade (R$ 250 mil x 12 meses = R$ 3 milhões, valor equivalente ao repasse mensal previsto para 2014).

Para fazer o repasse de 2015, a Secretaria de Estado da Saúde aponta que está aguardando do hospital o recibo no valor de R$ 2.750.000,00, valor estipulado para este ano com base no montante mensal do ano passado menos os R$ 250 mil que não foram utilizados ao longo do ano. "Pelas normas legais, o recibo deve ser emitido antes de ser formalizado o repasse e trata-se de um procedimento padrão. Portanto, o dinheiro está disponível, basta o hospital emitir o recibo. Sobre o mês de fevereiro também é preciso emitir o recibo. Como a unidade não utilizou os recursos destinados à manutenção predial em 2014, a Secretaria do Estado da Saúde retirou este item dos repasses mensais para 2015, consequentemente reduzindo o valor em R$ 250 mil, mas garantiu uma verba para tal fim no Pacto por SC", afirma em resposta.