Atenção: Período da Piracema possui diversas restrições

Atenção pescadores amadores e profissionais, iniciou o período do ano que requer mais cuidados e que possui maiores restrições quando o assunto é pesca. O período conhecido como Piracema acontece todos os anos, de 1º de outubro a 31 de janeiro. De acordo com o comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste, Everton Roncaglio, a Piracema é o período que os peixes costumam subir os rios para fazer a desova, a reprodução. Como eles sobem, eles acabam ficando muito vulneráveis, pois eles vão até a exaustão para fazer a desova. Então é um período que precisa ser respeitado, porque eles vão se reproduzir. 

Em razão disso, se estabeleceu diversas restrições a prática da pesca. Segundo Roncaglio, nestes quatro meses, a pesca que mesmo fora da Piracema possui algumas normas, dentro deste período possui maiores restrições, com relação a equipamentos, materiais, petrechos e locais, onde ela se torna proibida. O comandante destaca que a norma vale para a bacia hidrográfica do Rio Uruguai. No entanto, todos os rios menores da região, por eles contribuírem com o Rio Uruguai, fazem parte daquela bacia hidrográfica. Então essas normas que valem para o Rio Uruguai, acabam abrangendo todos os rios da região. 

Neste período é preciso respeitar duas situações: a questão relacionada a materiais e equipamentos que pode utilizar, e os locais que é preciso respeitar. Com relação aos materiais, Roncaglio explica que só é permitido utilizar uma linha de mão e um caniço simples (linha e anzol). Um equipamento como este por pessoa. Dos materiais, não é permitido utilizar: molinete, carretilha, espinhel, tarrafa, e redes. "Tudo isso é proibido, só pode utilizar uma linha de mão e um caniço simples", reforça. 

Sobre os locais, o comandante acrescenta que é proibida a prática da pesca nas corredeiras e proibida a pesca a 1,5 mil metros acima e abaixo delas. "Fora da Piracema, é preciso respeitar fora da corredeira, os 200 metros, na Piracema esses 200 vão para 1,5 mil metros", alerta. Conforme o profissional, também é proibido a pesca nas confluências de um rio menor que acaba desaguando no Rio Uruguai, por exemplo. Naqueles pontos é preciso respeitar 500 metros acima, 500 metros abaixo e 500 metros para dentro desse rio menor. Também não é permitido ir a cachoeiras. Ainda fica proibido ir a barragens de hidrelétricas que tem no Rio Uruguai,ou então nas pequenas centrais hidrelétricas. Neste caso também vale a regra de que 1,5 mil metros acima e abaixo não é permitido.

"Se considerar que não pode pescar em uma corredeira, nem 1,5 mil metros acima ou abaixo, saindo do Rio Uruguai não haverá locais para pesca, porque nenhum local vai ter 1,5 mil metros que não seja uma corredeira, tipo poço, ou lago. Resumindo, a pesca ela vai ser permitida apenas em alguns pontos do Rio Uruguai, e ainda a depender do volume do rio", resume. Ao longo destes quatro meses, a Polícia Ambiental programará ações especiais de fiscalização", destaca.

O comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste ainda cita que o limite máximo de pescado neste período é de cinco quilos, e isso vale tanto para o pescador amador, quanto para o pescador profissional. Então as regras valem para todos. Já as embarcações não podem ser motorizadas, e todas essas regras valem até o dia 31 de janeiro.

Roncaglio revela que durante os quatro meses haverá uma intensa fiscalização, seja em conjunto com outras instituições, ou só a Ambiental. Quando observado algum descumprimento das regras, a população pode denunciar através do telefone (49) 3631 3730. Se caracterizada a infração, a pessoa sofrerá punições. O material é apreendido, assim como a embarcação e o que estiver sendo utilizado, o produto pescado (se tiver) também é aprendido. Além disso, é lavrado um auto de infração ambiental e mais um procedimento criminal que o cidadão vai responder. "O pedido é para que as pessoas respeitem esses quatro meses, para que seja garantida essa repovoação, essa reprodução, para que a partir de fevereiro volte a se praticar a pesca com possibilidades maiores. Este é um momento importante e precisamos o apoio das pessoas, porque a Ambiental não consegue fiscalizar sozinha todos os lugares nos 32 municípios. É um período que se precisa a colaboração de todos, e se não for respeitado vai causar o desequilíbrio", afirma o comandante.

O telefone 190 da Polícia Militar de Santa Catarina também está à disposição da população para o atendimento de emergências e denúncias de crimes ambientais.