Apaes da SDR São Miguel do Oeste são beneficiadas com R$ 432 mil

Segundo o secretário regional em exercício, Vilson Eduardo Bratkowski, com os recursos do Fundo Social as Apaes puderam se reestruturar e oferecer melhores condições de atendimento e ensino aos alunos. "São recursos que têm sua aplicabilidade decidida pela direção e?@pela APP (Associações de Pais e Professores), que sabem da real necessidade de cada escola. Isso fez com que as três escolas pertencentes à Regional de São Miguel do Oeste melhorassem toda sua estrutura física, de atendimento e de ensino", analisa.

O Fundo Social é constituído com a reserva de recursos públicos, que visa financiar programas e ações de inclusão e promoção social, que gerem empregos e renda, diminuam o êxodo rural, formem e capacitem trabalhadores, reduzam o déficit habitacional para as populações menos favorecidas, previnam doenças e reduzam a mortalidade infantil, com foco em reduzir as diferenças no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre as populações do Estado, além de auxiliar na melhoria do ensino, materiais e infraestrutura das Apaes.

Os recursos provêm de doações espontâneas de pessoas físicas, jurídicas, entidades públicas ou privadas, em até 6% do ICMS mensal devido pelas empresas, valor este que poderá ser compensado em conta gráfica, 5 % para financiar programas e ações de desenvolvimento, geração de ?@emprego e renda, inclusão e promoção social, no campo e nas cidades, inclusive nos setores da cultura, esporte e turismo; e 1 % nas ações desenvolvidas pelas Apaes em Santa Catarina, cujos recursos serão repassados a cada entidade de forma proporcional ao número de alunos regularmente matriculados.