Anvisa proíbe 32 suplementos alimentares por fabricação irregular e risco à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5), também determina a apreensão de todos os lotes em circulação.

A decisão foi tomada após inspeção constatar que os produtos eram produzidos em um estabelecimento sem licença da autoridade sanitária, em condições insalubres e sem cumprir as boas práticas exigidas para a fabricação de alimentos.

Além da suspensão imediata, a Anvisa proibiu qualquer forma de propaganda ou distribuição dos suplementos.

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Exigências legais

De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, empresas que manipulam, produzem ou transportam alimentos precisam ter licença prévia da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A ausência dessa autorização torna a produção ilegal e sujeita à apreensão e interdição.

Lista de suplementos proibidos

Entre os suplementos suspensos estão creatina, colágeno, maca peruana, moringa, ômega 3, entre outros produtos bastante consumidos por praticantes de atividades físicas e interessados em saúde e bem-estar.

A lista completa inclui marcas como Turbo Black Vitamin, Ervas Brasil, NB Nutrition, Natuforme, Ozonlife, Nutrição Esportiva, Max Force e Vitacorpus.

Impacto para consumidores

A decisão reforça a importância de verificar sempre se suplementos alimentares possuem registro e autorização da Anvisa antes da compra. Consumidores que já adquiriram os produtos devem suspender imediatamente o uso.