Ameosc realiza reunião ordinária

Mais uma vez, um dos principais assuntos foi o movimento econômico dos municípios

Prefeitos municipais da região de abrangência da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) reuniram-se na última sexta-feira, dia 1º, no auditório da entidade, para tratar de assuntos de interesse dos municípios e da região.
O presidente da Ameosc e prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes, destacou a importância de a região estar apresentando projetos para os governos Estadual e Federal, através de um seminário com apoio da sociedade organizada, entre eles obras de infraestrutura, nas áreas de educação, agricultura e turismo.
Conforme o secretário da Ameosc, Airton Fontana, na reunião foi aprovado um consórcio regional da Ameosc, que buscará habilitação juntos aos governos a fim de captar recursos de forma integrada, principalmente para fomentar o turismo regional.
Na reunião, também foi definido que o município de Belmonte sediará os Jogos da Integração da Ameosc no dia 21 de maio. Conforme o secretário, mais de mil atletas são esperados para a 13ª edição dos jogos, onde poderão participar funcionários públicos municipais em variadas categorias esportivas.
O tema movimento econômico dos municípios esteve novamente em pauta. Na ocasião, o secretário da Ameosc relatou temas abordados no 12º Ciclo de Estudos realizado em Araranguá, além de números provisórios que a Fazenda Estadual tem dos municípios. Também foram discutidos com os responsáveis do movimento econômico das prefeituras assuntos que reforçaram a importância de se promover iniciativas que venham a fomentar o valor adicionado dos municípios, que é a fonte que cria o índice de retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das cidades. “Principalmente do setor agrícola, que responde na região por 58% da arrecadação de ICMS e que em alguns municípios chega a 90%. Com esta preocupação, está sendo organizado um seminário regional de educação fiscal em Guaraciaba, no dia 2 de junho, uma parceria da Fazenda Estadual e da Ameosc, mas que conta com apoio de outras entidades”, destaca Fontana.
Na oportunidade, também foi abordado o tema da Normativa 51, que trata da qualidade do leite. A normativa em questão, segundo representantes do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MST (Movimento dos Sem Terra), excluíra do campo 50% das famílias que trabalham a atividade leiteira. “Com aval dos prefeitos deliberou-se para solicitar apoio dos órgãos competentes visando adequação da atividade com a própria normativa e prorrogação deste prazo que, a principio, é 1º de julho”.