AGU bloqueia mais de R$9 milhões de desmatadores

A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da AGU (Advocacia-Geral da União) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará. A decisão também proíbe que os proprietários façam novos desmatamentos, usem o terreno para pastagens ou exerçam qualquer atividade que agridam o meio ambiente, além de suspender todo tipo de financiamento aos envolvidos até que a área seja recuperada.

A ação (Processo nº 1000306-96.2020.4.01.3908/Justiça Federal do Pará) foi baseada em informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que em 2015 verificou o desmatamento de cerca de 430 hectares de área de floresta nativa em uma propriedade localizada às margens da Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba. Na época, o Ibama embargou a área, mas em novas vistorias a autarquia ambiental constatou que cerca de 400 hectares continuavam sendo usados para atividades - razão pela qual a AGU ingressou com uma ação civil pública reparatória de dano ambiental com pedido antecipado de liminar. 

A Justiça Federal de Itaituba acolheu os pedidos da Advocacia-Geral e concedeu decisão provisória bloqueando os bens dos envolvidos. "É uma decisão importante, a primeira desta segunda fase de ações e demonstra as preocupações do Judiciário com as ações ambientais", ressalta a coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU, Renata Periquito Cunha.