Agricultura terá R$ 60 milhões para combater a estiagem

O combate à estiagem será uma das prioridades do “Pacto por Santa Catarina”, lançado no dia 17 pelo governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira. A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca terá R$ 60 milhões, através do financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para criar uma ação de investimentos em obras em sistemas de captação, armazenagem e uso de água da chuva, para a mitigação de estiagens no Estado.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, os investimentos beneficiarão diretamente 45 mil pessoas, cerca de 8.910 mil famílias de agricultores catarinenses que já foram cadastradas no início deste ano. As obras e os equipamentos deverão estar atendendo a essa população dentro de no máximo 90 dias. “Dependemos dos prazos legais. Os editais de licitação já foram lançados”.

O secretário destaca que Santa Catarina tem sido frequentemente afetada por estiagens nos últimos anos, principalmente no Oeste, resultando em prejuízos para a sociedade (abastecimento de água) e economia (agricultura e pecuária). Nos últimos dez anos, sete foram marcados por estiagens no Estado. Com os recursos do “Pacto por Santa Catarina” serão realizados investimentos em duas linhas: investimentos em obras públicas nas comunidades rurais e investimentos em obras privadas por meio de subvenção para os agricultores familiares, pagas por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. Do total de recursos do programa, 50% (R$ 30 milhões) serão aplicados em obras públicas, na forma de construção de cisternas e açudes para captação e armazenagem de água e poços artesianos com sistemas de distribuição para uso coletivo da água em comunidades rurais. Estima-se que com esta ação serão atendidos 891 projetos coletivos que beneficiarão 8.910 famílias, resultando beneficiadas em torno de 45 mil pessoas.

Outras 47,33% do programa serão aplicados em 9.760 projetos em propriedades privadas. O apoio se dará na forma de elaboração de projetos técnicos de investimentos direcionados para: sistemas de irrigação, sistemas de captação de água em telhados (cisternas), construção, reforma, ampliação e regularização de reservatórios (açudes) e, ainda, sistemas comunitários de captação e distribuição de água e irrigação. Os recursos de R$ 28,4 milhões destinados aos projetos privados serão investidos na concessão de subvenção ou subsídios aos agricultores que investirem em sistemas de captação, armazenagem e uso racional de água na agricultura. Os agricultores serão beneficiados com a elaboração dos projetos técnicos pelas equipes da Epagri e pelo subsídio dos investimentos no limite de até 30% sobre o total investido, limitado a R$ 5 mil por produtor. O incentivo será concedido através do FDR (Fundo de Desenvolvimento Rural). Serão necessários ainda 2,67% dos recursos, (R$ 1,6 milhão) para a estruturação das equipes com equipamentos para a orientação e elaboração dos projetos técnicos de engenharia.