Aceita denúncia contra Mazzardo

Em uma sessão ordinária especial composta por cinco vereadores titulares e quatro suplentes, a Câmara de Vereadores de Descanso aceitou a denúncia do Ministério Público, que visa a cassação do mandato do prefeito Alvarí Mazzardo. A votação ficou empatada, e o presidente da Casa, Alfonso Tessaro, usou o voto de minerva e aceitou a denúncia.

Antes da votação, foram empossados três suplentes que iram atuar somente em sessões referentes a esse caso. Dois vereadores, Jadir Brugnerotto e Genir José Stasiak, pediram licença preferindo abster-se da votação. O vereador que efetuou a denúncia, Leonir Povala, também foi substituído.

Quando a pauta foi colocada em discussão, alguns vereadores voltaram a manifestar preocupação em razão da relevância do caso, já que as acusações que constam no processo, encaminhado pelo MP, colocam o prefeito como envolvido nas fraudes do Concurso Público da prefeitura de Descanso.

Povala, vereador denunciante, teve espaço para esclarecer a denúncia e enfatizou que houve injustiça com os candidatos que estudaram para o concurso, já que foram empossados candidatos desclassificados ou que nem mesmo passaram. \"Temos dados e provas de pessoas que passaram em 1º lugar e não foram chamados. Em seu lugar foram chamados candidatos com notas baixas ou com péssima colocação\", enfatizou.

O denunciante deu exemplos de cargos, como para o de motorista, preenchidos por quem passou em 33º lugar. No processo também constam considerações do Ministério Público em relação aos benefícios que cada um teria com as fraudes. No caso do prefeito, ficaram patentes seus  motivos políticos, principalmente em relação às eleições deste ano.

O vereador Rui Mendonça, que pediu vistas ao processo na última sessão, voltou a se manifestar sobre o caso e declarou que não estava tentando defender o indefensável, mas trouxe à tona casos de outros processos, de prefeitos de outros mandatos, afirmando a responsabilidade no caso e que, por isso, o tempo de análise deveria ser maior, como ocorreu no MP.

Mendonça também leu requerimento assinado por ele e mais três vereadores pedindo que o vereador José Sachetti fosse impedido de votar por benefícios políticos e pessoais do resultado da votação, já que Sachetti é candidato a vice-prefeito na coligação de oposição a Mazzardo. Segundo Mendonça, pelo fato de ser candidato, Sachetti terá benefícios se o mandato de Mazzardo for cassado e também por que a Lei Orgânica do município impede o voto a quem possa ter benefícios próprios do resultado da votação. Mendonça também citou o exemplo dos vereadores que pediram licença por estarem indiretamente envolvidos e afirmou que essa deveria ser a atitude do vereador Sachetti.

Mesmo com o requerimento da bancada de situação na Câmara, o presidente da Casa garantiu o direito de voto à Sachetti, afirmando que nesses casos depende das inúmeras interpretações da lei e que, na visão dele e do próprio vereador/ candidato, não haviam benefícios a ser obtidos em uma situação tão grave.

Depois de aceita a denúncia, uma Comissão Especial Processante foi escolhida pelo presidente, que nomeou os vereadores José Sachetti, Paulo César Busnello e Domingos Andreola. Além dos nomeados, somente o presidente e o vereador Rui Mendonça ainda poderiam participar, já que os suplentes não participam de comissões.

Depois de nomeada e aceita a comissão, os três vereadores definiram José Sachetti como presidente da comissão e Paulo César Busnello como relator. Ainda foi sugerida a participação do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos na comissão como representante da categoria. Em relação a isso, Tessaro informou que se o presidente não aceitar, outro representante será escolhido.

Ao final da sessão, o vereador Rui Mendonça destacou que pedirá um mandado de segurança para anular a votação pela participação irregular do vereador José Sachetti. O presidente afirmou que não acredita que a votação possa ser anulada, já que foi uma sessão normal e os vereadores que realmente não poderiam votar, não votaram.

A Comissão Processante tem um prazo de cinco dias úteis para notificar o prefeito do recebimento da denúncia, e este tem 10 dias para apresentar defesa. A Comissão Processante tem um prazo de 90 dias para encerrar as investigações.