A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste sediou na quarta-feira, dia 18, o Seminário Regional “Legislativo em Ação”, direcionado a vereadores e servidores das câmaras municipais da região. A programação realizada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, ocorreu no plenário do Poder Legislativo.

De acordo com o gestor do Núcleo de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Humano da Escola do Legislativo da Alesc, José Airton Stang, os seminários regionais buscam levar conhecimento e capacitação para vereadores e servidores de Câmaras Municipais de todo o Estado de Santa Catarina. “A ideia é que sejam eventos regionalizados, onde as demais câmaras vizinhas também participem”, destaca.

Stang reforça que a função da Escola do Legislativo é justamente oferecer instrumentos para que o vereador possa bem desempenhar o seu mandato, seja construindo bons projetos de leis, seja realizando a fiscalização do Executivo Municipal, que é também função dos legisladores municipais.

Segundo o gestor, cada seminário conta com quatro palestras com temas escolhidos pelas câmaras anfitriãs, que ajudam a organizar o evento. Em São Miguel do Oeste, os assuntos abordados no encontro foram: comunicação assertiva e redes sociais, processo e técnica legislativa, responsabilidade dos vereadores pela aprovação de projetos e leis inconstitucionais, e orçamento público e emendas parlamentares impositivas.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Drumm, este foi um trabalho inédito para São Miguel do Oeste e a ideia é qualificar dos mandatos. “Quando pensamos os temas das palestras fizemos uma consulta aos presidentes das câmaras, para escolher temas vocacionados para a nossa região”, destaca.

Para o presidente do Legislativo, a realização do Seminário Regional em São Miguel do Oeste foi uma oportunidade para os vereadores da região, pois otimizou a participação das pessoas e proporcionou economia de recurso público. O encontro foi gratuito, com bons palestrantes e sem necessidade de deslocamento para outras regiões.