Saúde pública em alerta

Sem recursos, hospitais dependem da população para sobreviver

A situação se repete em todo o país. Filas, falta de atendimento, precariedade e interdições. Hospitais cada vez com mais problemas e menos recursos. Segundo a Federação Brasileira de Hospitais, hoje, a rede hospitalar privada é responsável por 62% dos atendimentos do SUS, com um total de cerca de 3,5 mil hospitais no país. Em Santa Catarina, são aproximadamente 220 hospitais, porém muitos já se desligaram do Sistema Único de Saúde e atendem exclusivamente particulares. Isso se dá nos hospitais que já eram de propriedade particular. Já as associações beneficentes mantêm os atendimentos na saúde pública, porém com muitas dificuldades.
Na região Extremo Oeste, a situação não é diferente de todo o resto do país. A falta de investimentos em estrutura já causou interdições em praticamente todas as unidades. Os repasses públicos não comportam nem mesmo as consultas e internações realizadas. Muitas vezes, os valores repassados não pagam nem a metade dos procedimentos realizados, e, além disso, os hospitais não fecharam suas portas porque a população continua colaborando. Já por parte dos órgãos responsáveis,  a preocupação não é a mesma e recursos são disponibilizados só depois da entrega de projetos, da política e boa vontade dos  governantes.

SÃO MIGUEL DO OESTE
Em São Miguel do Oeste, o atendimento hospitalar público é um pouco diferenciado, já que é feito pelo Hospital Casa Vitta, que é particular. Segundo o proprietário, Marcos Pelegrini, hoje o hospital presta serviço ao Sistema Único de Saúde e recebe pelo que atende, como acontece também nos hospitais públicos. “A cada internação no hospital é emitido um pedido de autorização e cobrado o valor referente. No final do mês, é feito o faturamento, que é encaminhado ao SUS, onde estão incluídos o valor do hospital, o valor dos profissionais e de todos os materiais utilizados. O hospital recebe esse valor e repassa aos profissionais de acordo com os procedimentos feitos. Uma outra fonte de remuneração é um contrato com municípios para manter o serviço de plantão. Esses são valores atualmente repassados por São Miguel do Oeste, Romelândia e Barra Bonita, para manter médico no plantão 24 horas mais cinco especialidades (cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, anestesia e ortopedia) que ficam à disposição e são disponibilizadas caso o médico de plantão precisar chamar. Esse valor do plantão também é destinado para manutenção, medicamentos, funcionários e outras despesas”, explica.
Pelegrini enfatiza que hoje os valores do SUS estão muito defasados e não cobrem os custos que o hospital tem no atendimento público. “Atualmente não temos um levantamento exato, mas hoje o plantão é pago pelos convênios com os municípios, mas as internações, devido aos reajustes de salários e medicamentos, entre outros, e o SUS não estar acompanhando esses reajustes, no máximo deve empatar ou até dando prejuízo. O que a gente sabe é que a maioria dos hospitais, que atende praticamente o SUS, sempre trabalha no vermelho, tem dívidas, não conseguem reformar estrutura e outras dificuldades”, ressalta.
Na questão de estrutura, Pelegrini afirmou que praticamente todas as obras feitas são com recursos próprios. Segundo o médico, os únicos recursos públicos para equipamentos repassados ao hospital foram há cerca de seis anos, de R$ 150 mil para aquisição de equipamentos. “Mas as reformas de estrutura física e compra de outros equipamentos são feitas com recursos próprios ou financiamentos, mas não com verba pública. Até porque se o SUS fosse tão rentável os outros hospitais que atendem pelo SUS, até mesmo pelos benefícios fiscais maiores, teriam logicamente mais condições de investimentos e que hoje não têm. Já nós temos essa capacidade de melhoria pelos pacientes privados, pelos investimentos que se viabilizam e se pagam”, enaltece.
Atualmente, o Hospital Casa Vitta trabalha com cerca de 350 internações e mais de 200 cirurgias pelo SUS.

GUARACIABA
O Hospital São Lucas, de Guaraciaba, é um dos que sobrevivem quase que exclusivamente dos recursos disponibilizados pela população. Segundo o presidente da Associação Beneficente, Dionísio Panizzon, além dos valores angariados das cirurgias e dos partos, os principais recursos provêm das doações feitas pela população por meio da conta de luz. O hospital também disponibiliza uma espécie de ‘plano de saúde’ que, com a contribuição feita pela população, o paciente pode escolher o atendimento, podendo ficar em um quarto ao invés  de ir para a enfermaria.
O plantão médico do hospital também já tem valores angariados por meio do repasse de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizando assim plantão 24 horas para consultas e emergência. De acordo com Panizzon, outros valores também são conseguidos com as atividades do Laboratório de Análises Clínicas e no Raio-X.
Segundo o presidente, esses valores são praticamente utilizados apenas no atendimento e não comportam todas as despesas do hospital. “Não é possível fazer tudo o que precisa no hospital com esse dinheiro, principalmente na manutenção Estamos agora com um processo de reforma no hospital, mas isso requer recursos bem altos. Para isso buscamos recursos em promoções e rifas, além de R$ 50 mil do Estado e R$ 20 mil do município”, destaca.
De acordo com Panizzon, hoje é muito difícil manter um hospital com os recursos disponíveis, principalmente pelo SUS, que não cobre os custos das internações. “Percebemos que existe falta de empenho para auxiliar na saúde pública. Não vemos, principalmente, as autoridades se movimentando,  já que todos os hospitais têm uma dívida muito grande – a nossa chega a R$ 600 mil, acumulando ano após ano e não vemos um empenho para ajudar. Muitos fazem promessas, mas tudo demora muito quando se trata de liberar recursos para os hospitais. Ficamos aborrecidos, porque recursos têm para tudo, mas para os hospitais não têm”, ressalta.
Uma das alternativas para melhorar o trabalho dos hospitais, segundo Panizzon, estaria nos repasses mensais de valores fixos, além de um planejamento dos custos.

DESCANSO
No Hospital Fundação Médica de Descanso, os principais recursos também vêm da colaboração da população dos municípios de Descanso e Belmonte. Segundo o presidente Nestor Barosi, “o hospital também recebe recursos dos atendimentos do SUS e do plantão médico pago pela prefeitura, porém, conforme ele, o que ‘salva’ o hospital hoje é o valor de R$ 5 descontado na conta de luz da população dos dois municípios. “Essas doações hoje são suficientes para tirar o hospital do vermelho. Pagamos todas as contas e sobra alguma coisa, mas não temos recursos para manutenção e quando precisamos de mais recursos temos que buscar no Estado, via SDR. O ex-secretário João Grando nos repassou mais R$ 60 mil, que serão aplicados em reformas do hospital, totatilizando R$ 160 mil com outros convênios para aquisição de equipamentos”, enfatiza.
O presidente  lamenta a falta de recursos fixados mensalmente para os hospitais. Conforme Barosi, hoje o hospital conta com o plantão, na esfera municipal, com recursos liberados via SDR, pelo Estado, e através do convênio do SUS, no Governo federal. “Agora estamos buscando um recurso de R$ 180 mil no Governo federal para melhorarmos nossa situação. Mas, hoje, claro que sempre teremos coisas a melhorar, relativamente aos últimos anos estamos bem financeiramente, conseguindo para os compromissos. Porém, se não fossem os recursos da população no convênio com a Celesc, não teríamos como sobreviver. A maioria da população contribui e ajuda muito, não só no convênio, mas com outras doações”, enaltece o presidente.

SÃO JOSÉ DO CEDRO

Para a Associação Hospitalar Beneficente de São José do Cedro, que permanece com o centro cirúrgico interditado pela Vigilância Sanitária, a situação também é complicada. Em entrevista antes de se licenciar, no dia 2 de abril, o então presidente do hospital, Plínio de Castro, explicou que a maioria dos recursos são angariados nas prestações de serviços e nos convênios com as prefeituras de São José do Cedro e Princesa. “Essas parcerias não são recursos gratuitos e consistem na prestação de serviços, já que os municípios têm dificuldades para contratar médicos e especialistas para atender nos municípios. Com isso, o hospital de SJCedro venceu as últimas licitações e pôde fazer a contratação dos profissionais e repassa a prestação de serviços para o município, claro que assegurando sua margem de lucro também”, explica.
Segundo Plínio, valores também são conseguidos com os trabalhos do Laboratório de Análises Clínicas, com uma renda satisfatória, além de serviços no aparelho de Raios-X e de Mamografia, atendendo convênios e particulares. Já no SUS, principalmente nessa fase de interdição do centro cirúrgico, conforme Plínio, não cobre nem 50% da folha de pagamento, que chega a R$ 35 mil. “O único recurso mensal que temos são R$ 5 mil da prefeitura de SJCedro a fundo perdido, o que também não cobre muitas despesas. Além disso, temos doações da comunidade na conta de luz, o que chega a R$ 600 por mês. Também temos buscado recursos esporádicos, com deputados e governantes, mas que não são valores para manutenção e sim para investimentos em equipamentos, material permanente e construção. Agora estamos desenvolvendo um projeto de reforma completa no valor de R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde, de uma emenda parlamentar do deputado federal Odacir Zonta (PP)”, enaltece.
Em SJCedro, o hospital está funcionando na emergência e internação, porém nenhum procedimento cirúrgico é realizado porque o centro está interditado e agora passa por uma reforma completa e deve voltar a funcionar até meados de maio. Na reforma são investidos cerca de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil da prefeitura de SJCedro, R$ 35 mil da prefeitura de Princesa e cerca de R$ 200 mil de recursos próprios.

 IPORÃ DO OESTE

Já no município de Iporã do Oeste, o hospital beneficente não conta nem mesmo com o convênio de contribuição na conta de luz, como acontece em outros municípios. Conforme o administrador Renato Celante, os recursos do hospital são provenientes das internações pelo SUS, que são 36 por mês no município, e as que vêm de outros municípios. que correspondem a cerca de 30%. O restante, conforme Renato, vem do convênio com a prefeitura, que é baixo, e os atendimentos particulares. “Não temos valores fixos e somente a prestação de serviços. Hoje, o SUS paga as internações, mas já com teto máximo definido, que hoje são 36 e o atendimento sempre é maior, não interessa se houver 50 ou 60 internações, vamos receber pelas 36 estipuladas. Eles também pagam 220 consultas de plantão por mês, mas na maioria dos meses atendemos cerca de 400”, lamenta.
Segundo o administrador, hoje existem muitas dificuldades para o hospital sobreviver com esses recursos e o que acontece é que se deixa de investir em melhorias para pagar os custos. “A gente acaba sucateando o sistema, porque o que não conseguimos no atendimento particular não temos como realizar investimentos. E, para manutenção, só conseguimos recursos com projetos e isso se tivermos algum ‘padrinho’ político, senão não conseguimos nada”, enaltece.
Renato explica que, além da falta de empenho político para disponibilização de recursos, outro problema está nos investimentos para levar paciente para outros locais. “O que vemos em muitos municípios são as administrações montando uma imensa estrutura para marcar consultas em consultórios particulares de Chapecó, investindo em veículos e pessoal e deixando de investir aqui. Os nossos municípios estão fazendo tudo errado e daí como investir aqui? As nossas secretarias de saúde quase todo ano compram um carro novo e por isso investem na aquisição de veículos e pessoal, e não investem nos hospitais. A estrutura está toda errada”, enfatiza.