Mais uma solenidade no Parlamento marca as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Na tarde desta quarta-feira, dia 8, as deputadas Paulinha (Podemos) e Luciane Carminati (PT) assumiram, respectivamente, a coordenadoria da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher. Prestigiaram a cerimônia os deputados Tiago Zilli (MDB) e Napoleão Bernardes (PSD).

Segundo Paulinha, mesmo contando com apenas duas parlamentares, a Bancada Feminina tem expectativa de importantes avanços e suas pautas não serão sufocadas pela redução de representantes femininas nesta legislatura. “Temos muitos espaços a conquistar, mas a luta não é só nossa, é de todos os deputados que entendem que precisamos desconstruir esse processo histórico de submissão”, argumentou. Ela aproveitou para defender as pautas da bancada enfatizando que “o que queremos é uma transformação social, homens e mulheres juntos enfrentando a violência e as desigualdades contra as mulheres”.

Já Luciane Carminatti aproveitou para falar dos desafios da Procuradoria Especial da Mulher a partir de agora. Segundo ela, o compromisso é implantar a Procuradoria da Mulher em todos os municípios catarinenses. Hoje cerca de 1/3 das Câmaras de Santa Catarina contam com esse serviço. “É importante que os municípios tenham suas procuradorias para que deputadas, vereadoras e prefeitas alinhem ações promovendo a troca de experiência e o fortalecimento da rede de mulheres”, destaca.

Apoio a PL sobre grupos para autores de violência

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Carminatti aproveitou a presença dos deputados na solenidade e pediu apoio para o desarquivamento do Projeto de Lei (PL) 14/2022, que normatiza a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A matéria é de autoria da Bancada Feminina.

Segundo a parlamentar, a formação de espaços de educação e reabilitação para autores de violência tem apresentado excelentes resultados. “Dados mostram que 60% dos homens que cometem agressão voltam a reincidir, porém para aqueles que participam dos grupos reflexivos, esse número cai para 2,5%. Não adianta só protegermos às mulheres, precisamos educar os homens”, aponta

O PL foi protocolado na Alesc em fevereiro do ano passado, começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu pedido de vista da deputada Ana Campagnolo (PL). Com o fim da legislatura, em dezembro, o projeto foi arquivado. Para virar lei, ele deve ser desarquivado e depois disso precisa da aprovação da CCJ e das comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos, além de passar pelo plenário e ser sancionado.

Vídeo sobre Antonieta de Barros

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Durante a sessão, a Bancada Feminina apresentou um vídeo sobre a história de Antonieta de Barros, eleita deputada estadual em 1934, a primeira mulher negra a ocupar um cargo no legislativo no Brasil. Relatos da época, trajetória de professora, jornalista e política, assim como as impressões sobre as desigualdades sociais e as diferenças entre negros e brancos foram abordadas pela atriz e produtora Gisele Marques, no papel da parlamentar.

O documentário foi produzido em parceria com a Assembleia Legislativa, teve a direção de Chico Caprario e o apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, da Udesc.

Agência AL