Diminui incidência de trabalho infantil

Campanha de erradicação realizada pelo Ministério Público de SMOeste foi uma iniciativa inédita em Santa Catarina

Em outubro do ano passado o MP (Ministério Público) de São Miguel do Oeste realizou uma campanha de erradicação do trabalho e mendicância infantil. Três meses antes do início da ação, 52 crianças que viviam nessa situação foram cadastradas. Segundo o promotor Gilberto Polli, o resultado da mobilização foi positivo. O número de crianças nas ruas diminuiu de 52 casos para sete.

Mas o número é ainda menor. Das sete crianças, três estavam apenas acompanhando o pai no trabalho e não ajudando, ou seja, restam apenas quatro casos de trabalho infantil. \"Não solucionamos totalmente o problema, mas já obtivemos uma diminuição extremamente relevante. Ainda existem casos. Esta semana me defrontei com uma situação desse tipo e acionei a Polícia Militar, que foi até o local e coletou os dados do adolescente para que os pais sejam responsabilizados\", conta Polli.

A campanha de erradicação do trabalho e mendicância infantil realizada pelo MP de São Miguel do Oeste foi uma iniciativa inédita em Santa Catarina. \"Era muito comum encontrar crianças em frente a supermercados e restaurantes pedindo esmolas. O número de crianças na rua era grande, não condizente com o número de habitantes da cidade qu e stá em em torno de 30 mil\", salienta Polli.

Para mudar a situação foram aumentadas as vagas no Caic (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) na Unoesc e no Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). \"Não adiantava dizer que as crianças não podiam ficar na rua se elas não tinham para onde ir. Batalhamos muito pela criação do Peti, e depois que iniciamos a campanha entramos com uma ação civil pública para obrigar o município a criar mais vagas nas creches. A maioria das mães alegava que não tinha com quem deixar o filho pequeno e como não podia trabalhar mandava os outros à rua para conseguir o dinheiro\", relata o promotor.

O trabalho não foi encerrado. \"Os telefones do 190 continuam a disposição para quem quiser fazer denúncia. Nosso próximo objetivo é colocar nas placas das rótulas os cartazes da campanha, mas em tamanho maior\", afirma o promotor.

RESPONSABILIDADE DOS PAIS

Os pais de crianças encontradas nas ruas trabalhando ou pedindo esmolas são advertidos. Num primeiro momento perdem por um mês o benefício assistencial que por ventura possuem ? bolsa família, por exemplo. Se reincidirem perdem definitivamente o benefício. Se as crianças forem flagradas pela terceira vez nessa situação os pais irão responder criminalmente pela conduta.

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