O descaminho do vinho, que é a entrada ilegal da bebida no país evitando a importação regular, afeta muitas vidas. De acordo com o g1 SC, em Santa Catarina, quadrilhas organizadas atuam em Dionísio Cerqueira, cidade do Oeste do estado que faz fronteira com a Argentina.

De acordo com a Receita Federal, vários outros crimes são cometidos para trazer a bebida ilegalmente, de associação criminosa a latrocínios. Os consumidores também são lesados.

- São vinhos de alto valor agregado. Chegam até a restaurantes de luxo. Vinhos falsificados, conservados em chiqueiros em estruturas rurais clandestinas - disse o delegado Mark Tollemache, da delegacia da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, em entrevista em outubro.

?Vinho é a bebida alcoólica mais apreendida nas fronteiras e divisas de Santa Catarina?

Descaminho ou contrabando?

Segundo a Receita Federal, o descaminho (artigo 334 do Código Penal) ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é introduzido no país de forma ilegal. O vinho pode ser um deles.

No contrabando (artigo 334-A do Código Penal), são trazidos ao Brasil itens proibidos, como drogas.

Início na Argentina

De acordo com a Receita Federal, as quadrilhas se organizam em uma associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Na Argentina, criminosos compram o vinho de depósitos que tanto fazem a venda a turistas, para importação legal, quanto para os infratores.

Para levar legalmente o produto, o câmbio é cerca de 50% mais caro. Esta já é a primeira vantagem dos criminosos. Em entrevista em outubro, o delegado Mark Tollemache, da delegacia da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, explicou que os infratores compram propriedades rurais na Argentina e também no Brasil, na região da fronteira, para fingirem ser agricultores.

Nessa aquisição de terras, também pode ocorrer outro crime, o de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Segundo a Receita Federal, já houve casos de criminosos que assassinaram proprietários para ficar com o terreno.

As propriedades rurais são usadas para esconder o vinho ilegal. A bebida é oculta em chiqueiros, cochos e galinheiros, junto aos animais. Como a temperatura e a luminosidade podem interferir na qualidade do vinho, nesta primeira etapa já pode ocorrer prejuízo ao consumidor final.

Antes da chegada da bebida ao Brasil, os criminosos também podem trocar o rótulo da garrafa para uma marca mais cara. Dessa forma, o infrator pode comprar um vinho mais barato, mas ter mais lucro posteriormente na venda.

Transporte e armazenamento

O disfarce de agricultor usado pelos criminosos das propriedades rurais pode continuar em mais uma etapa, a do transporte da bebida.

- Fazem a introdução irregular [de vinho] em caminhão com porcos, bois, escondendo os vinhos em chiqueiros, em cochos de bois, fingindo ser agricultores, mas só vivem do contrabando - afirmou o delegado.

Além dos veículos com animais, os criminosos também usam caminhonetes para o transporte do vinho ao Brasil. 

Esses veículos, conforme a Receita Federal, são oriundos de furto, roubo ou até latrocínio (artigos 155, 157 e 121, respectivamente). 

- [Os veículos] São furtados em cidades do interior de Santa Catarina ou do Paraná e passam a circular na fronteira com mercadorias irregulares. Porque uma das penalidades [em caso de os criminosos serem pegos] é o apreendimento do veículo. Dessa forma, não vão perder o próprio patrimônio - disse o delegado.

Além disso, a quadrilha usa menores de idade (artigo 218 do Código Penal) como motoristas, para que, em caso de flagrante, as penas sejam mais brandas.

Para evitar a aduana, os criminosos usam estradas rurais, geralmente não asfaltadas. Eles vão a grandes centro, onde há depósitos clandestinos em que o vinho ilegal é armazenado. Conforme a Receita Federal, em Santa Catarina, esses galpões geralmente ficam em São Miguel do Oeste e Chapecó. 

De acordo com o Código Penal, é crime manter em depósito, para benefício próprio ou de outra pessoa, mercadoria importada de forma fraudulenta (artigo 334, parágrafo 1º, inciso III).

A Receita Federal afirmou que esses depósitos dos grandes centros geralmente são de laranjas ou alugados. Neste último caso, nem sempre a pessoa dona do galpão sabe que é realizada ali uma atividade ilegal.

Para evitar serem surpreendidos pela fiscalização, o grupo criminoso também conta com olheiros, vigiando delegacias. "Olham 24 horas, monitorando a nossa delegacia, passando informações para as quadrilhas", afirmou o delegado. Toda a movimentação da fiscalização é relatada em grupos de trocas de mensagens no celular.

Venda

Dos depósitos clandestinos, o vinho ilegal é vendido ao consumidor final, principalmente, na internet. Os criminosos criam empresas de fachada e comercializam o produto irregular em sites.

- A pessoa que compra está pagando, na média, R$ 150 a R$ 2 mil a garrafa. É um consumidor de bem que compra vinho mal conservado e falsificado - relatou o delegado.

O vinho ilegal também vai para cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, e Florianópolis.

Como identificar se o vinho é legal?

Tollemache deu dicas para que consumidor identificar se o vinho tem procedência legal. "Primeiro, privilegiar produto nacional. Se for comprar importado, verificar se existe no contrarrótulo dados do vinho. Essas informações têm que estar em português. A norma obriga o importador a fazer um novo rótulo", explicou.

Também é preciso procurar pelo número de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

- Existe um controle agropecuário para a qualidade do vinho importado regularmente. São selecionadas amostras, que vão para um laboratório e recebem um laudo, que verifica a qualidade do vinho. Isso faz com que o consumidor tenha certeza de que está consumindo um vinho de qualidade - diz.

Fonte: Diário Catarinense