Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira |
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira, dia 24, o PL (Projeto de Lei 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Fabiano da Luz (PT).
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