Alesc inicia a tramitação da reforma da Previdência

Após semanas de negociação com categorias e deputados, a proposta de reforma da Previdência chegou à Alesc (Assembleia Legislativa de SC) nesta semana. Os documentos foram protocolados na última segunda-feira, dia 28, em ato discreto e com pequena presença de políticos e da imprensa. Especulou-se que o governador Carlos Moisés da Silva pudesse comparecer, mas o governo preferiu não potencializar o assunto.

Nesta terça, dia 29, o Parlamento já realizou reuniões para definir um calendário de tramitação para a proposta. Segundo o líder de governo na Casa, deputado José Milton Scheffer (Progressistas), estão sendo alinhados os últimos detalhes e há uma "tendência" pela relatoria dos presidentes das comissões temáticas da reforma: Milton Hobus (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O calendário não foi divulgado, porque ainda estão sendo definidos os últimos detalhes, mas a previsão é votar no início de agosto. Para acelerar a votação, o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), suspendeu o recesso parlamentar. Já na semana que vem os parlamentares vão votar a admissibilidade da proposta. Na sequência, haverá prazos para apresentação de emendas e realização de audiências públicas.

As negociações com os servidores, que estava acontecendo pelo governo do Estado, agora chegaram à Alesc. Na segunda, o presidente da Casa já recebeu um grupo de delegados da Polícia Civil para ouvir o pleito por mudanças na proposta. A principal reclamação é quanto às regras de transição.

Nadal prometeu, ao mesmo tempo, velocidade na tramitação e diálogo com as categorias. "Nós temos urgência pelo clamor com que essa matéria chega ao conhecimento da sociedade catarinense. Há um interesse da maioria dos pares em acelerarmos a tramitação, mas respeitando o acesso de todos ao processo e à discussão", disse.