Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, prefeitos, gestores estaduais e municipais de saúde celebraram a consolidação dos consórcios de saúde na tarde desta segunda-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa.

“É sempre muito bom haver entendimento entre as entidades, os municípios, a Assembleia e o Executivo, e esse entendimento ocorreu com o Projeto de Lei nº 41/2023”, comemorou Marcos Vieira (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar e autor da proposição que derivou na Lei Estadual nº 18.861/24, que garante recursos do estado para os 15 consórcios já consolidados.

Marcos destacou o papel do ex-deputado Fernando Coruja, de Lages, no pontapé inicial das negociações com os municípios e elogiou o atual governo pelo pagamento de R$ 30 mi previstos na legislação para serem divididos, proporcionalmente, entre os consórcios constituídos.

Dr. Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, ressaltou a importância da atuação dos consórcios.

“Eles dizem respeito à qualidade de vida, à resolutividade da saúde, algo que a gente busca em todos os cantos. O atendimento via consórcios é fundamental para se ultrapassar as dificuldades, porque uma hora é Covid, outra hora é dengue, e temos de estar preparados para responder rapidamente essas situações”, ponderou Caropreso.

Os prefeitos de Canelinha, da Grande Florianópolis, e de Garuva, da região Norte, falaram em nome dos executivos municipais e destacaram a agilidade que os consórcios proporcionam.

“Canelinha tem 12 mil habitantes e toda fila de exames foi zerada graças ao consórcio. É uma maneira fácil de adquirir produtos e serviços, uma maneira de ‘concorrer’ com as grandes cidades, fazendo com que profissionais e empresas voltem sua atenção para os pequenos municípios”, avaliou Diogo Maciel, prefeito de Canelinha.

“Sou médico do SUS e o consórcio é a grande saída para as mazelas. As pessoas existem e os problemas precisam ser solucionados, acredito que a gente tem vários pontos a evoluir, começando pelo reconhecimento dos R$ 175 mi investidos pelos municípios em saúde em 2023. Esse dinheiro é de custeio, poderia ser investido em outras áreas e a gente acaba aplicando na solução das mazelas em nossos municípios”, sustentou Rodrigo David, prefeito de Garuva.

Para Ana Maria Groff Jansen, diretora executiva do CisNordeste (Consórcio da Região Nordeste) e da Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina, a hora é de celebrar conquistas.

“Hoje é um dia de conquistas, a gente vem galgando degrau a degrau esse processo de construção da relação entre consórcios. Foi um ano de muito trabalho e temos completa certeza de que todos buscamos o mesmo objetivo, que é levar saúde para a população dos nossos municípios”, afirmou a diretora.

Segundo Jansen, 291 dos 295 municípios aderiram aos consórcios, representando 89% da população barriga verde.

“Todos os 15 são constituídos sob a forma de associação pública de direito público de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados”, informou Jansen, acrescentando que em 2021 foram repassados pelo estado R$ 21 mi para os consórcios e R$ 30 mi em 2023. Em 2022 não houve repasses do estado.

Já os recursos alocados pelos municípios saltaram de R$ 46 mi em 2017 para cerca de R$ 175 mi em 2023.

Por outro lado, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, observou que os consórcios são unidades prestadoras de serviços e que precisam discutir uma tabela com valores de referência para os procedimentos contratados.

“Paga ‘x’ por uma tomografia em uma região e em outras paga três ‘x’? Nem plano de saúde paga isso”, alertou a secretária, que defendeu a definição e a margem dos valores pagos pelos procedimentos.

Zanotto também foi enfática na questão dos lançamentos da produção de cada consórcio/município. “Apresentar a produção é fundamental, porque é dinheiro público, precisamos avançar e o consórcio é um grande prestador que vai comprar de forma equânime para todos os municípios, uma compra de forma coletiva. Por isso precisamos discutir como se dá o pagamento fixo para os procedimentos realizados”, insistiu a secretária de Saúde.

Zanotto também informou que, dada a adesão ao Programa de Valorização dos Hospitais, os consórcios não precisarão continuar pagando pelas cirurgias eletivas, investindo assim apenas em consultas e exames, com o estado bancando as cirurgias.

Ocupação de UTIs e vacina da gripe

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Carmen Zanotto confirmou aos deputados, prefeitos e gestores presentes no evento que a ocupação das UTIs adultas chegou a 95%, enquanto das UTIs neonatais e pediátricas está na casa dos 86%.

A secretária fez um apelo aos gestores para que incentivem a vacinação contra a gripe, uma vez que a cobertura vacinal contra a influenza ainda beira os 10%.

Agência AL