A falta de manutenção adequada dos terrenos urbanos tem levado os ficais do Setor de Engenharia da Prefeitura de Descanso a vistoriar, notificar e, em casos necessários, multar os proprietários dos imóveis que não estão de acordo com a Lei Complementar nº 38/2018 que integra o Código de Posturas Municipal.

Além da estética urbana, a falta de limpeza implica em diversos outros problemas, como de saúde pública, com o acúmulo de lixo e o descarte incorreto de entulhos, locais propícios para a proliferação de animais peçonhentos e dos criadouros do mosquito transmissor da dengue. Outra razão é com a segurança pública, sendo que os locais se tornam pontos de encontro, muitas vezes para atividades ilícitas, aumentando a sensação de insegurança dos moradores.

De acordo com o fiscal de Obras e Posturas, Carlos Roberto Borgmann, a fiscalização visa garantir que o espaço urbano se mantenha seguro, ordenado e em conformidade com as normas estabelecidas, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. “Desde o início do ano estamos alertando a população, através das redes oficiais, para que mantenham os lotes não edificados limpos e roçados. Neste período, recebemos muitas denúncias e iniciamos a fiscalização. Num primeiro momento, os proprietários receberão a notificação e, caso o descuido persistir, será aplicada a multa de R$ 1.552,40”, esclarece.

Manter a estética urbana é fundamental para o desenvolvimento do município, a segurança, a qualidade de vida e a mobilidade urbana. Além disso, lotes limpos e bem cuidados garantem melhor valorização imobiliária, atraindo investidores e contribuindo para o crescimento econômico local. “Se o terreno é seu, a responsabilidade também é”!

Ascom