Entre os dias 10 e 19 de março, o Imetro-SC (Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina) realiza a Operação Mês do Consumidor. A ação é nacional com fiscalizações em todo o Brasil e coordenada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Conduzida pela Dimel (Diretoria de Metrologia Legal) e pela Dconf (Diretoria de Avaliação da Conformidade), a operação abrange a verificação de balanças comerciais utilizadas em supermercados, bem como a fiscalização de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal.

Também estão no foco da ação produtos essenciais para a segurança doméstica, incluindo cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, reforça a importância da ação. “O objetivo é garantir que produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade, protegendo os consumidores contra riscos e fraudes”, destaca.

Fiscalização evita prejuízo

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Os produtos pré-embalados — aqueles embalados sem a presença do consumidor e prontos para venda, como arroz, feijão, sabão em pó e papel higiênico — são inspecionados para garantir que a quantidade declarada na embalagem corresponde ao real conteúdo. Já a fiscalização das balanças comerciais assegura que esses instrumentos estejam devidamente certificados e operando dentro dos padrões exigidos pelo Inmetro, prevenindo erros que possam resultar em prejuízos ao consumidor.

Selo de Conformidade do Inmetro

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Os produtos inspecionados devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, comprovando que passaram por testes rigorosos e atendem aos requisitos mínimos de segurança. “Orientamos os consumidores a adquirirem produtos apenas no mercado formal, onde há garantia de procedência e conformidade com as normas do Inmetro”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.

Penalidades para irregularidades

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Empresas e estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias e relatos de acidentes de consumo

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Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal podem denunciar pelo site do Imetro-SC ou através do telefone 0800 643 5200 das 12h às 19h.

Em caso de   acidente   ou   incidente   com   um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo), no Portal de Serviços do Inmetro.

Ascom Imetro/SC