Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira, dia 20, às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da Galheta, em Florianópolis.  Também na quinta, dia 20, em Jaguaruna, no Sul do Estado, está marcada uma consulta pública, às 19h, que pretende ouvir lideranças comunitárias e representantes dos órgãos competentes visando rever o Plano de Manejo da APA (Área Proteção Ambiental) da Baleia Branca em Santa Catarina. Essa iniciativa foi proposta por uma Comissão Mista.

Temas importantes

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Proponente da audiência pública que vai tratar da situação da Praia da Galheta, o deputado Alex Brasil (PL), informou que essa discussão foi provocada por inúmeras reclamações de moradores e frequentadores do local e autoridades. O parlamentar cita que a Galheta enfrenta problemas como falta de segurança, prática de atos obscenos, ocorrências de atentado violento ao pudor, uso e venda de drogas, entre outros.

Já em Jaguaruna, o debate centra as discussões na revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, promovendo um diálogo entre a população e os órgãos competentes para buscar um equilíbrio entre a preservação ambiental, os direitos dos moradores da região e os impactos da APA da Baleia Franca.

A criação da Comissão Mista foi uma proposição do deputado Volnei Weber (MDB), que preside os trabalhos. O grupo ainda conta com o deputado Rodrigo Minotto (PDT) como vice-presidente e o deputado José Milton Scheffer (PP) como relator. Também fazem parte da comissão o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein (MDB), os deputados Marquito (Psol), Fabiano da Luz (PT) e Ivan Naatz (PL). 

Para o deputado Volnei Weber, a revisão do Plano de Manejo deve levar em consideração tanto a preservação da fauna e flora quanto a realidade dos moradores da região, garantindo segurança jurídica para aqueles que possuem terrenos loteados antes da criação da APA.

Agência AL