A sessão deste mês da Câmara Mirim de São Miguel do Oeste foi marcada pela posse de suplente, definição das comissões permanentes e apresentação de pedidos à Administração Municipal. O encontro foi realizado na noite de quarta-feira, dia 17, no plenário da Câmara Municipal.

No início da sessão, Rayssa Eduarda Werlang, representante da Unoesc, tomou posse como vereadora mirim. Ela prestou juramento diante do plenário e assumiu a cadeira de vereadora mirim.

Também foram nomeadas as comissões permanentes, que ficaram assim constituídas:

•         Comissão de Educação, Cultura e Lazer: Pedro Henrique Binsfeld Pontes, Emily Cavalcante Kaufmann e Luca Valar Assenheimer.

•         Comissão de Saneamento, Saúde e Meio Ambiente: Renan Antonio Pasa Brites, Allex Becker Kaufmann e Kaylane de Primo Pertussatti.

•         Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor: Anna Clara Becker Corti, Camile Troiani Butinski e Luiz Felipe Degani Demarck.

•         Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tainá Clara Soares Vargas, Kauani Vitória Da Silva, Natasha Monique Goche e Rayssa Eduarda Werlang.

PROPOSIÇÕES

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Confira as proposições apresentadas na sessão:

Requerimento de Informação 2/2024: Pedro Henrique B. Pontes solicita à Administração Municipal que informe quais as providências tomadas em relação à Indicação Legislativa 46/2023. O pedido é destinado ao prefeito.

Requerimento 3/2024: de autoria de Júlia Giovenardi Machado, Luiz Felipe Degani Demarck, Luca Valar Assenheimer e Renan Antonio Pasa Brites, solicita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada em maio deste ano.

Indicação Legislativa 56/2024: Camile Troiani Butinski solicita à Administração Municipal que estude a viabilidade de contratar um funcionário bilingue no setor social para receber os imigrantes estrangeiros. A vereadora mirim destaca que a cidade tem acolhido muitos imigrantes, especialmente venezuelanos, e defende que a cidade esteja adequada para recebê-los. “Percebe-se que os órgãos públicos não estão aptos a atender cidadãos que falam outros idiomas. Portanto, a contratação de um funcionário que domine outros idiomas, como o espanhol e o inglês, é de fundamental importância”, afirma a vereadora mirim.

Indicação Legislativa 57/2024: Anna Clara Becker Corti solicita à Administração Municipal que reative o posto de saúde da Linha Sete de Setembro. A vereadora mirim destaca os serviços oferecidos pelo posto de saúde, e afirma que a medida irá beneficiar os moradores daquela localidade e de locais próximos. “Ao reativar o posto de saúde da Linha Sete de Setembro, estamos promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidade no acesso à saúde para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica”, afirma. O pedido é destinado ao prefeito e à Secretaria de Saúde.

Indicação Legislativa 58/2024: Pedro Henrique B. Pontes solicita à Administração Municipal que transforme a Rua Rui Barbosa em mão única, no espaço entre as ruas Almirante Barroso e La Salle. O vereador justifica que essa rua dá acesso a escola que atende a mais de 800 alunos, e que nos horários de chegada e saída a movimentação dificulta o trânsito. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.

Indicação Legislativa 59/2024: Kauane Vitória da Silva solicita ao Executivo Municipal que conceda transporte gratuito com veículos da Municipalidade para os alunos das escolas estaduais poderem participar de eventos, feiras e projetos culturais dentro do município. A vereadora mirim afirma que inúmeros alunos gostariam de participar desses eventos, porém nem todos têm como se locomoverem com meios de transporte. “Para que os alunos busquem novos conhecimentos, seria de grande ajuda o Executivo Municipal conceder este benefício”, justifica. O pedido é destinado ao prefeito.

Indicação Legislativa 60/2024: Júlia Giovenardi Machado solicita à Administração Municipal que implante uma rotatória no cruzamento das ruas Padre Aurélio Canzi com a Primeiro de Janeiro, no Centro. A vereadora mirim destaca benefícios como a segurança viária, o fluxo de tráfego, a organização urbana e a economia de recursos com a construção dessa rotatória. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.

Indicação Legislativa 61/2024: Renan Antonio Pasa Brites solicita à Administração Municipal que implante mais abrigos para pessoas em situação de rua. O vereador mirim justifica que os abrigos oferecem proteção às pessoas em situação de rua. Ainda, justifica que os espaços contribuem na construção de autonomia e inserção social. O pedido é destinado ao prefeito.

Indicação Legislativa 62/2024: Luiz Felipe Degani Demarck solicita à Administração Municipal que coloque iluminação pública na Rua Ewaldo Schwartz. O vereador mirim destaca que a rua não conta com iluminação pública, e sua instalação é essencial para a segurança dos moradores, prevenção de crimes, facilitar a locomoção durante a noite e o aumento da sensação de bem-estar na comunidade. “Além disso, uma boa iluminação pública também contribui para o desenvolvimento urbano e valorização das propriedades na região”, justifica. O pedido é destinado ao secretário de Urbanismo.

Câmara de Vereadores